Presidente discute PEC 47 e reforma política em Minas
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Sebastião Melo (PMDB), viajou nesta quinta-feira (23/04) para Belo Horizonte a fim de participar do Fórum Nacional dos Presidentes de Câmaras Municipais de Capitais. O evento começa nesta quinta-feira e se encerra na sexta-feira (24/04), na capital mineira. O objetivo do encontro é discutir a reforma política e os impactos da PEC 47 (Proposta de Emenda à Constituição) na administração dos Legislativos, que reduz o percentual do Orçamento municipal a ser repassado às Câmaras Municipais.
Em relação á reforma política, devem ser discutidos, entre outros itens: voto distrital, voto em lista, coligações, inelegibilidade, financiamento público de campanhas, fidelidade partidária, cláusula de barreira, suplência e reeleição. O evento será aberto na noite desta quinta-feira, às 19 h, com o tema Reforma Política: perspectivas institucionais.
Programação
23 de abril - quinta-feira
18:00 - Credenciamento
19:00 - Reforma política: perspectivas institucionais
Deputado Virgílio Guimarães (PT - MG)
Deputado Humberto Souto (PPS - MG)
24 de abril - sexta-feira
09:00 - PEC 47: tramitação e impactos na administração das Câmaras Municipais
Senador Valter Pereira (PMDB - MS) - Relator da emenda na CCJ do Senado
Deputado Mário Heringer (PDT - MG) - Presidente da Comissão Especial que analisou a PEC Nº 333 na Câmara Federal
Frederico Stéfano de Oliveira Arrieiro - Procurador-Geral da CMBH
11:00 - Intervalo
11:30 - Deliberação sobre atuação do Fórum Nacional dos Presidentes de Câmaras Municipais das Capitais e assinatura da Carta de Belo Horizonte
13:00 - Encerramento dos trabalhos técnicos
15:00 - Atividade cultural
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)