Plenário

Proc. 0351/14 - Programa Criança Sorridente

A Câmara Municipal de Porto alegre ... projeto de lei do Legislativo nº 022/14, de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), que pretende instituir no município de Porto Alegre o programa Criança Sorridente. A proposta prevê a prevenção de patologias bucais e o desenvolvimento de dentição sadia.

Tramitando no Legislativo desde o dia 12 de fevereiro de 2014, o projeto conta com a emenda nº 01 do próprio autor que acrescentou ao artigo 2º, que define os objetivos do programa, a realização de exames odontológicos, a implementação de ações educativas de prevenção bucal e a divulgação de princípios básicos de higiene. A emenda ainda altera o artigo 3º, que autoriza ao Executivo implementar o Criança Sorridente por meio de parcerias com a iniciativa privada.

De acordo com o autor da matéria, a prevenção de doenças é feita por meio de diagnósticos precoces e isso é definidor da qualidade de vida dos cidadãos. Além disso, explica Bins Ely na justificativa do projeto, o tratamento realizado em crianças contribui para seu desenvolvimento adequado, não só físico, mas também psicológico e relacional. “A colocação de próteses e de aparelhos ortodônticos, quando clinicamente indicados e necessários, garante a restauração da função orgânica e favorece o crescimento normal da arcada dentária, e traz inúmeros benefícios pessoais, físicos, psicológicos e sociais”, destaca o parlamentar. 

Texto: Milton Gerson (reg.prof. 6539)