Programa Criança Sorridente é aprovado pelo Legislativo

A Câmara Municipal aprovou, na tarde desta quinta-feira (4/8), o projeto de lei do Legislativo nº 022/14, de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), que pretende instituir no município de Porto Alegre o programa Criança Sorridente. A proposta prevê a prevenção de patologias bucais e o desenvolvimento de dentição sadia.

O projeto recebeu a emenda nº 01, do próprio autor, que acrescentou ao artigo 2º, que define os objetivos do programa, a realização de exames odontológicos, a implementação de ações educativas de prevenção bucal e a divulgação de princípios básicos de higiene. Outra emenda do autor, para garantir a constitucionalidade da matéria, por ser geradora de despesas, suprimiu o artigo 3º do projeto que previa, na implementação do Programa Criança Sorridente, a realização de exame odontológico no início de cada ano letivo, bem como a realização de ações educativas de prevenção em saúde bucal, especialmente de divulgação dos princípios básicos de higiene. Com a mudança do texto, a regulamentação do Programa fica aberta para o Executivo.

De acordo com o autor da matéria, a prevenção de doenças é feita por meio de diagnósticos precoces e isso é definidor da qualidade de vida dos cidadãos. Além disso, explica Bins Ely na justificativa do projeto, o tratamento realizado em crianças contribui para seu desenvolvimento adequado, não só físico, mas também psicológico e relacional. “A colocação de próteses e de aparelhos ortodônticos, quando clinicamente indicados e necessários, garante a restauração da função orgânica e favorece o crescimento normal da arcada dentária, e traz inúmeros benefícios pessoais, físicos, psicológicos e sociais”, destaca o parlamentar. 

Texto: Milton Gerson (reg.prof. 6539)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)