Proc. 1978/09 - estende passagem escolar para domingos e feriados

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre .... hoje (   ) projeto de lei que permite o uso da passagem escolar em domingos e feriados. De acordo com sua autora, vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), o processo de formação do estudante não se resume exclusivamente à sala de aula. “A possibilidade de ter acesso aos diversos eventos culturais, sociais e educativos existentes na cidade passa pelo seu deslocamento por meio do sistema de transporte urbano”, argumenta.

Fernanda ressalta que a ausência da meia-passagem aos domingos é uma barreira para que estudantes possam ter acesso, em dias não letivos, a uma série de atividades que enriqueceriam o acúmulo de conhecimento. “O direito à educação não se resume à educação formal, devendo ser necessariamente complementado com a participação em atividades culturais nos finais de semana”, pondera.

Segundo a vereadora, a ampliação do desconto de 50 por cento se sustentaria financeiramente pelo próprio aumento de usuários que geraria, não acarretandoo em perdas para o sistema. “Ao contrário, a proposta permite um aumento da arrecadação. Existe uma parcela significativa de estudantes que deixa de utilizar o transporte aos domingos justamente por não ter meia-passagem. A implementação da meia-passagem aos domingos permitiria, então, que esses estudantes se deslocassem, aumentando o número de usuários”, diz Fernanda.

Assessoria de Imprensa CMPA