Projeto amplia desconto na meia-entrada em finais de semana

Entrou em discussão preliminar de pauta na Câmara Municipal de Porto Alegre, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/11), projeto do vereador Aldacir Oliboni (PT) que propõe a alteração da Lei nº 9.989, de 5 de junho de 2006. Ela assegura aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino regular e aos jovens com até 15 anos o direito ao pagamento 

de meia-entrada em atividades culturais e esportivas. O projeto de Oliboni, se aprovado, permitirá ampliar para 25% o desconto concedido em espetáculos cinematográficos que ocorrerem em sábados, domingos e feriados.

"A concessão da meia-entrada aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino regular e aos jovens com até 15 anos de idade é uma conquista de toda população de Porto Alegre. Um direito assegurado após décadas de lutas da juventude.", diz o autor da proposta. Segundo ele, no entanto, as restrições impostas pela lei atual acabam por distorcer um dos reais sentidos da meia-entrada: promover o acesso à cultura àqueles quer não têm condições financeiras de usufruí-la. "Esse (final de semana) é justamente o período da semana em que os jovens e os estudantes possuem maior disponibilidade de acesso aos espetáculos culturais, principalmente as artes cinematográficas", observa Oliboni.

"O jovem que trabalha durante o dia e estuda à noite terá acesso à concessão da meia-entrada em qual período? É sabido que a maioria dos que frequentam as instituições de ensino no horário noturno o fazem porque exercem suas atividades profissionais durante o dia." Na maioria das vezes, lembra Oliboni, a renda desses jovens trabalhadores é decisiva para o seu sustento. "Nesse contexto, a lei atual, que criou um direito, acabou também por excluí-lo dessa parcela significativa da juventude porto-alegrense."

O vereador explica ainda que o projeto foi discutido com o Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas do Rio Grande do Sul, estudantes e a Secretaria Municipal de Cultura, "os quais foram unânimes ao considerar e afirmar a possibilidade concreta dessa proposta".