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Projeto cria 221 cargos para substituir demitidos no Presidente Vargas

16/03/2011 14:12

Entrou em discussão preliminar de pauta na Câmara Municipal de Porto Alegre, na sessão ordinária desta quarta-feira (16/3), projeto do Executivo que propõe a criação de 221 cargos e a extinção de 39 cargos na Administração Centralizada do Município. De acordo com o prefeito José Fortunati, o projeto tem o intuito de suprir as vagas abertas pela exoneração de 289 profissionais ligados à Fundação Riograndense Universitária de Gastroenterologia (Fugast).

A devolução ao governo do Estado dos funcionários contratados por intermédio da Fugast foi uma decisão judicial, a partir de ação civil pública promovida pelo Ministério Público Estadual (processo nº 70004568275). Com o advento da municipalização da Saúde, partir do segundo semestre de 2000, o HMIPV passou para a gestão municipal. Desta forma, os profissionais contratados pela Fugast, até então cedidos à Secretaria Estadual de Saúde e Meio Ambiente (SSMA), passaram a exercer suas atividades no Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV).

Se aprovado o projeto, serão criados os seguintes cargos de provimento efetivo: assistente social (2); enfermeiro (20); farmacêutico (2); fisioterapeuta (um); médico (52); psicólogo (3); técnico em enfermagem (139); e técnico de Segurança do Trabalho (2). Os 39 cargos a serem extintos são de auxiliar de enfermagem.

Demitidos

Como a decisão judicial, que transitou em julgado em 8 de setembro de 2010, determinava um prazo de seis meses para a exoneração dos contratados em regime celetista pela Fugast, o HMIPV começou a exonerar os funcionários a partir do dia 8 de março deste ano. Na proposta enviada à Câmara Municipal, o prefeito alerta que o Município necessita recompor o quadro de pessoal, "sob pena de acarretar a solução de continuidade das atividades exercidas e o possível fechamento do HMIPV".

Os 289 funcionários da Fugast que trabalhavam no Presidente Vargas incluem médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnicos em radiologia, psicólogo, administrador, bioquímico, farmacêuticos, assistentes sociais, fisioterapeutas, assistentes administrativos e técnicos em segurança do trabalho.

"É fato notório que o HIMPV é referência no Município para atendimentos de alta complexidade em saúde materno-infantil, com patologias neonatais, partos e gestações de alto risco, afecções respiratórias pediátricas e psiquiatria, tanto no âmbito de internações, como de ambulatório. Por esse motivo, torna-se imprescindível a aprovação do projeto com a maior urgência e brevidade.", diz Fortunati.

Dmae

Na mesma sessão ordinária da Câmara, também entrou em discussão preliminar de pauta o projeto do Executivo que propõe a criação de três cargos (provimento efetivo) de Analista de Tecnologia da Informação (TI), no Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Os cargos a serem criados terão carga horária semanal de 30 horas e poderão exigir a prestação de serviço à noite, sábados, domingos e feriados, bem como atendimento ao público.

O prefeito José Fortunati justifica a proposta: "A equipe atual que coordena a atividade no Departamento é demasiado enxuta, contando com dois servidores apenas, o que gera demora no acompanhamento das demandas, provocando insatisfação nos usuários internos que se esforçam em dar retornos com celeridade aos clientes do Dmae". De acordo com o prefeito, o Dmae, a exemplo de outras instituições, tem nos sistemas de informação os dados que dão suporte às decisões gerenciais, operacionais e de relacionamento com clientes. "Tais sistemas carecem de constante aperfeiçoamento, e o gerenciamento dessa estrutura deve ser feita através de técnicos especializados em análise e segurança de softwares."

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)