Projeto cria o Centro de Referência Afro-Brasileira no Largo Zumbi

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que cria o Centro de Referência Afro-Brasileira (Crab) na área do Largo Zumbi dos Palmares, Bairro Cidade Baixa. A proposta foi apresentada pela vereadora suplente Iyá Vera Soares (PT), que busca atender a uma reivindicação das entidades afro-brasileiras organizadas na região, considerando que a abertura do espaço para ações socioeducativas e de geração de renda é fundamental. Iyá, que também é ialorixá (mãe de santo), ressalta que o Crab tem por objetivo o fortalecimento da identidade afro-brasileira, a convivência, o lazer e a prática de atividade física.

Pelo projeto, o Crab terá gestão democrática e participativa, mediante conselho gestor horizontal e controle social popular. O Poder Público Municipal deverá promover atividades culturais, esportivas, educacionais, de geração de renda e de lazer e garantir as adequações necessárias para a segurança no Crab, em parceria com a comunidade e com entidades da sociedade civil integrantes do conselho gestor.

Acesso de veículos proibido

A proposta determina que o acesso de veículos automotores no Crab será proibido gradativamente, conforme segue: aos sábados, em até 90 dias; nos dias de menor fluxo, como no período de férias escolares, em até 270 dias; nos dias úteis, entre as 7 e as 20 horas, em até 720 dias; em todos os dias, em até 1.080 dias. O texto também estabelece um prazo de 1.440 dias para a implementação definitiva do Crab. Todos os prazos serão contados da data de publicação da lei oriunda do projeto no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

Ainda conforme o projeto, as despesas decorrentes da aplicação da nova lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. O Executivo municipal regulamentará a lei em até 30 dias contados da data de sua publicação.

Reduto afro

A vereadora Iyá lembra que a Cidade Baixa, nos primórdios da Capital, era um reduto afro. “Há marcas antropológicas e históricas desse pertencimento”, salienta. “Ainda se presencia uma ritualização dessa população no entorno do Largo Zumbi dos Palmares, mas, contraditoriamente, a população que reside no entorno sofre com o abandono e a depredação desse espaço, com transtornos severos causados pela poluição sonora e atmosférica advindas dos veículos motorizados que passam diariamente pela via elevada e que utilizam o local como estacionamento, bem como com a utilização do local para o tráfico de entorpecentes e a violência.”

Como ela ressalta, compete ao Poder Público, paralelamente à gradual implantação do Crab, apoiar de forma efetiva as ações que vêm sendo realizadas pela comunidade no Largo Zumbi dos Palmares. “Em especial, garantindo a segurança no local durante os finais de semana e nos horários em que o Crab se transformar em espaço real de convivência e referência para as pessoas.”

Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)