Projeto cria política contra o bullying

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a analisar nesta segunda-feira (15/6), em período de Discussão Preliminar de Pauta, projeto de autoria do vereador Mauro Zacher (PDT) com objetivo de combater o chamado bullying (violência praticada contra colegas de escola). A proposta de Zacher prevê a instituição de uma política permanente antibullying nas escolas públicas ou privadas da capital.

"Estimular uma legislação específica que comprometa o Poder Público Municipal a desenvolver uma política de prevenção ao bullying é uma oportunidade que nossos professores, alunos e pais terão de debater o tema, criando possibilidades reais de se prevenir a violência, a intolerância, o preconceito o sofrimento e a humilhação", sustenta Zacher na Exposição de Motivos de seu projeto.

O projeto do vereador pedetista considera prática de bullying as ameaças e agressões físicas como bater, socar, chutar, agarrar, empurrar; submissão do outro, pela força, à condição humilhante; furto, roubo, vandalismo e destruição proposital de bens alheios; extorsão e obtenção forçada de favores sexuais; insultos ou atribuição de apelidos vergonhosos ou humilhantes; comentários racistas, homofóbicos ou intolerantes quanto às diferenças econômico-sociais, físicas, culturais, políticas, morais e religiosas.

Também estão listados como bullying a exclusão ou isolamento proposital do outro, pela fofoca e disseminação de boatos ou de informações que deponham contra a honra e a boa imagem das pessoas; e envio de mensagens, fotos ou vídeos por meio de computador, celular ou assemelhado, bem como sua postagem em “blogs” ou “sites”, cujo conteúdo resulte em sofrimento psicológico a alguém.

Política

Conforme a proposta, a política antibullying terá como objetivos reduzir a prática de violência dentro e fora das instituições de ensino; promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito aos demais; disseminar conhecimento sobre o fenômeno bullying nos meios de comunicação e nas escolas, entre os responsáveis legais pelas crianças e adolescentes nelas matriculados; identificar concretamente, em cada instituição, a incidência e a natureza das práticas de bullying.

Desenvolver planos locais para a prevenção e o combate às práticas de bullying nas escolas; capacitar os docentes e as equipes pedagógicas para o diagnóstico do bullying e para o desenvolvimento de abordagens específicas de caráter preventivo; orientar as vítimas de bullying e seus familiares, oferecendo-lhes os necessários apoios técnico e psicológico, de modo a garantir a recuperação da autoestima das vítimas e a minimização dos eventuais prejuízos em seu desenvolvimento escolar são outras das propostas listadas no projeto a serem adotadas como política contra o bullying.

A lista prevê ainda orientar os agressores e seus familiares, a partir de levantamentos específicos sobre os valores, as condições e as experiências prévias dentro e fora das escolas correlacionadas à prática do bullying, de modo a conscientizá-los a respeito das consequências de seus atos e a garantir o compromisso dos agressores com um convívio respeitoso e solidário com seus pares.

Também é sugerido no rol de ações a serem implementadas contra essa prática evitar, tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos alternativos como os “círculos restaurativos”, a fim de promover sua efetiva responsabilização e mudança de comportamento; envolver as famílias no processo de percepção, acompanhamento e formulação de soluções concretas; e incluir no regimento a política antibullying adequada ao âmbito de cada instituição.

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)