Projeto cria programa Escola Livre de Discriminação por Gênero

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto que institui o programa Escola Livre de Discriminação por Orientação Sexual ou por Gênero nas escolas da rede pública municipal de ensino. De acordo com a proposta, o programa visa à "para promoção do ambiente escolar como espaço de debate, inclusão e acolhimento, de forma sistemática e permanente, de todos os seus participantes, sem qualquer discriminação por orientação sexual ou por gênero".

Ainda segundo o projeto, "entende-se por discriminação por orientação sexual ou por gênero qualquer manifestação ou atitude que ofenda psicológica, verbal ou fisicamente alunos, professores e demais trabalhadores em educação identificados como lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), bem como qualquer restrição de acesso das pessoas LGBT a banheiros correspondentes ao seu gênero".

Para fins de execução do programa instituído pela nova lei, se aprovado o projeto, será formada equipe multidisciplinar, composta por profissionais qualificados para lidar com a temática LGBT, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Educação (Smed) e em parceria com a Secretaria Adjunta da Livre Orientação Sexual (Salos), movimentos sociais, organizações não-governamentais e grupos de pesquisas.

Autora do projeto, a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança (Cedecondh), esclarece que a Cedecondh, "preocupada com a violência decorrente da discriminação por orientação sexual dentro das escolas da rede municipal de ensino", encaminhou, em reunião realizada no dia 30 de junho de 2015, a redação de proposição que visa a garantir ações e atividades preventivas contra a homofobia, a transfobia e a lesbofobia dentro das escolas, o que resultou no projeto que está sendo proposto.

 

"As escolas, por serem espaços de aprendizado e de convivência, acabam reproduzindo, em seu interior, práticas perversas de opressão ao que é considerado diferente e destoante dos padrões de gênero e sexualidade. Reconhecer essa realidade é o primeiro passo para assumirmos que o ambiente escolar precisa de uma política pública específica para erradicar essas práticas violentas entre os alunos. Assim, os professores, consequentemente, precisam estar qualificados para lidar com essa realidade, minimizando e solucionando os conflitos decorrentes da discriminação", explica Fernanda Melchionna.

Segundo a vereadora, a pesquisa “Perfil dos professores brasileiros”, realizada pela Unesco em 2002, traz resultados alarmantes. "Ela aponta que, para 59,7% dos professores, é inadmissível que uma pessoa tenha relações homossexuais. Doze por cento dos professores de Porto Alegre chegaram a afirmar que acreditam que a homossexualidade é uma doença, e 42% dos estudantes da Cidade disseram que não gostariam de ter colegas homossexuais. Esses dados podem ser facilmente verificados no cotidiano das escolas, em que palavras como “veado”, “bicha” e “mulherzinha” são frequentemente utilizadas como xingamento entre alunos do sexo 

masculino – o que denota não apenas a homofobia, mas também o machismo nessas dinâmicas de socialização."

Fernanda ressalta ainda que a construção de uma política pública que acolha e proteja a população LGBT nas escolas é também uma ferramenta a mais na luta contra a evasão escolar, já que essa comunidade costuma abandonar as escolas em função do preconceito e da discriminação.