Projeto institui programa de incentivo a atividades de lazer nas ruas
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei nº 012/16, de autoria do vereador Clàudio Janta (SD), que visa instituir o Programa de Incentivo e Viabilização da Realização de Atividades de Lazer, de Cultura e Esportivas no Leito de Vias Públicas Urbanas Locais, por meio do estabelecimento de seus trechos como Ruas de Lazer. A proposta também pretende revogar a Lei nº 5.463, de 9 de novembro de 1984.
O projeto tem como objetivo garantir as atividades desenvolvidas pela comunidade. “A ideia é bloquear o trânsito de veículos automotores nas correspondentes vias urbanas, exceto aqueles pertencentes aos moradores dos lotes lindeiros à via pública local com trecho estabelecido como Rua de Lazer, nos domingos e nos feriados, por tempo determinado”, destaca Janta, acrescentando: “Queremos estimular as intervenções urbanas já existentes, de forma a fomentar mais possibilidades de ocupar a rua como um o espaço público de convívio social, sobretudo a favor das crianças, que poderão ocupar e desfrutar do espaço público que é a rua”.
Ainda de acordo com o vereador, o programa possibilitará que as pessoas fechem as vias públicas urbanas dos locais onde residem nos domingos e nos feriados, ocupando o seu leito para práticas esportivas, culturais, recreativas e de lazer. “Ampliaremos o direito à cidade, estimulando a apropriação da rua como espaço público, aproximando a comunidade como um todo e, sobretudo, oferecendo alternativa para regiões desprovidas de praças e equipamentos públicos próximos, tornando desnecessário o deslocamento para outros locais da cidade, e possibilitando também que as crianças voltem a usufruir das ruas para suas brincadeiras, como já fizeram aquelas que nasceram antes da década de 1990”, reiterou.
Em Porto Alegre, o poder público tradicionalmente já possibilita o fechamento de cinco vias: o corredor de ônibus Cascatinha, o corredor da Terceira Perimetral e a Padre Cacique, fechados aos domingos e feriados das 8 às 18 horas, além da Rua José Bonifácio, fechada aos domingos para o Brique da Redenção, e a Edvaldo Pereira Paiva, destinada ao lazer nos sábados à tarde, nos domingos e nos feriados.
Texto: Mariana Kruse (reg. prof. 12088)