Projeto possibilita Executivo contratar financiamento de R$ 120 milhões
Se aprovada a proposta, Prefeitura poderá obter recursos para continuidade de obras da Terceira Perimetral
Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei do Executivo, (PLE) Nº 005/17, para que a Prefeitura obtenha autorização para efetuar operação de crédito pelo Município, junto a instituições bancárias mantidas pelos governos Estadual e Federal, para o financiamento no valor total de 120 milhões de reais.
Conforme o vice-prefeito, Gustavo Paim, que assina a proposta, tal contratação visa quitar contrapartida e retomar as Obras de Mobilidade Urbana, incluindo, dentre outras, os corredores da 3ª Perimetral, da Avenida Tronco, da Voluntários da Pátria e da Avenida Padre Cacique; o prolongamento Avenida Severo Dullius, os BRTs da João Pessoa, da Bento Gonçalves, e da Protásio Alves e complexo da Rodoviária.
De acordo com o PLE, o Executivo Municipal sugere, como garantia ao financiamento, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e/ou o Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS), destacando que a matéria não afronta às normas que regem as finanças.
Texto: Angélica Sperinde (reg. prof. 7862)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Conforme o vice-prefeito, Gustavo Paim, que assina a proposta, tal contratação visa quitar contrapartida e retomar as Obras de Mobilidade Urbana, incluindo, dentre outras, os corredores da 3ª Perimetral, da Avenida Tronco, da Voluntários da Pátria e da Avenida Padre Cacique; o prolongamento Avenida Severo Dullius, os BRTs da João Pessoa, da Bento Gonçalves, e da Protásio Alves e complexo da Rodoviária.
De acordo com o PLE, o Executivo Municipal sugere, como garantia ao financiamento, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e/ou o Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS), destacando que a matéria não afronta às normas que regem as finanças.
Texto: Angélica Sperinde (reg. prof. 7862)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)