Projeto prevê sinalização no piso para alertar deficientes

Instalação de piso diferenciado com sinalização tátil apropriada à pessoa com deficiência visual no entorno de equipamentos urbanos como telefones públicos (orelhões), lixeiras, paradas de ônibus, sinaleiras, postes de iluminação, caixas coletoras de correspondência, quiosques e placas de publicidade. Esta é a exigência prevista em projeto de lei do vereador Tarciso Flecha Negra (PDT) que começou a ser avaliado hoje (2/12) pela Câmara Municipal de Porto Alegre no período de Discussão Preliminar de Pauta. O piso, prevê o projeto, deverá ter as especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e terá de ser instalado em até seis meses após a aprovação da lei.

Segundo o vereador, esta é uma antiga reivindicação das associações de pessoas com deficiência visual que não foi incluída na legislação pertinente, no caso o Estatuto do Pedestre, aprovado em 2007. "Tal sinalização facilitará a identificação pela pessoa com deficiência visual da presença desses equipamentos nos logradouros públicos, evitando danos a sua integridade física, sem que constitua em empecilho ao tráfego de outras pessoas, em especial de pessoas com deficiência motora ou com mobilidade reduzida."

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)