Projeto propõe Programa Consciência Cidadã nas escolas municipais

Tramita na Câmara Municipal Projeto de Lei de autoria do vereador Cláudio Janta (SD) que tem por objetivo instituir o programa Consciência Cidadã nas escolas do Município de Porto Alegre. Conforme o autor, a ideia é despertar nas crianças um conceito de cidadania, visando, a médio e longo prazos, formar cidadãos mais antenados em questões sociais e nos impactos de suas ações na comunidade.

Janta defende que um dos temas que serão abordados é o da saúde preventiva, objetivando ensinar práticas que ajudem a diminuir a incidência de doenças comuns e que são responsáveis por um grande número de atendimentos na rede pública de saúde. “A conservação e a valorização do patrimônio público também farão parte do programa, visando a demonstrar aos alunos da rede municipal de ensino que o patrimônio público não é somente do Estado, mas também da comunidade que o utiliza, e que sua depredação traz prejuízos a todos”, diz.

Ainda segundo o parlamentar, o programa visa incluir noções básicas da legislação de trânsito, para que o jovem crie uma cultura de respeito no trânsito, bem como as relações de consumo; noções de direito do consumidor afim de evitar que sejam praticados atos lesivos contra os jovens, que, cada vez mais cedo, entram no mercado consumista; educação ambiental; questões de gênero e questões étnicas. “Tendo em vista que há uma legislação própria para crianças e adolescentes, é pertinente que eles também  tenham algum conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como noções de direitos humanos, para que possam identificar possíveis violações”, finaliza.

Texto: Lisie Venegas (reg. prof. 13.688)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)