ProJovem: ex-coordenadores foram ouvidos hoje na CPI

Cleci Jurach, ex-coordenadora do Programa ProJovem Urbano em Porto Alegre, na gestão de Juliana Brizola na Secretaria Municipal da Juventude (SMJ), compareceu na manhã de hoje (31/3) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades neste programa. Ela falou aos vereadores que assumiu a função no final de 2008. Disse que encontrou alguns problemas ao assumir a coordenação do ProJovem Urbano.

“Havia um mau gerenciamento administrativo que prejudicava o andamento do programa”, disse Cleci ressaltando, no entanto, que não se pode dizer que o ProJovem não existiu em Porto Alegre. “Estaríamos negando a 2.300 jovens que receberam certificado do ensino fundamental”.

Perguntada se conhecia o funcionário André Fortes, coordenador do ProJovem dos Quilombos na época de Juliana, e se Juliana havia assinado contrato com a Fulbra, Cleci disse que Fortes era coordenador na secretaria contratado pela Fundação Ulbra (Fulbra) e que a então secretária assinou o contrato.

“Estranho, por que isto foi negado aqui por Juliana Brizola que disse que não conhecia este nome e que nem havia assinado contrato com a Fulbra. Juliana deu duas informações incorretas”, disse o presidente da CPI vereador Luiz Braz (PSDB) que fez as perguntas durante os questionamentos.

Quanto a contratação de professores sem formação acadêmica, Cleci informou que algumas disciplinas não exigiam. Já sobre o repasse de R$ 300 mil antecipados para pagar docentes, a ex-coordenadora informou que tudo foi feito com a orientação da Procuradoria-Geral do Município (PGM). “Foi a única maneira que encontramos para não prejudicar o andamento do Programa”.

Diferenças

Jonatas Ouriques, o segundo a se manifestar nesta quinta-feira, disse que é do grupo político de Juliana Brizola e que suas diferenças com o vereador Mauro Zacher (PDT) são públicas. Informou que era assessor jurídico da SMJ durante a administração de Juliana.

Ouriques afirmou que a Fulbra já prestava serviços à secretaria sem contrato quando Juliana assumiu a pasta. “Não foi ela que contratou a Fulbra, temos documentos que comprovam”, disse ao ressaltar que a então secretária tomou as devidas providências no sentido de regularizar os serviços prestados pela Fundação. “Tudo com orientação da PGM e da Secretaria da Fazenda, atendendo todos os princípios administrativos”.

Quanto a contratação da empresa de sonorização para a aula inaugural do ProJovem, Oriques disse que a DS Equipamentos de Sonorização foi contratada porque apresentou o menor preço. “Três empresas foram consultadas e esta ofereceu o serviço de filmagem, contratação de cadeiras e sonorização, por R$ 54.900,00”.

Questionado sobre o valor de R$ 40 mil para filmagem, informou que foi feita cobertura de todo programa que seria apresentado posteriormente para outras entidades parceiras. Disse que esta modalidade – menor preço – foi feita em função da falta de tempo para contratação via licitação. “Demoraria quase um ano se fossemos fazer via licitação”. Falou também que exista um cadastro de empresas na SMJ e que a DS fazia parte dele.

Quanto a contratação da Associação dos Moradores da Vila Tronco (Amavitron), pela SMJ por R$ 530 mil para execução de programa de formação de jovens em situação de vulnerabilidade social, Oriques comunicou que era a única com documentação em dia.

“Precisamos averiguar esta informação, pois causa estranheza que apenas uma associação tenha documentação em dia em Porto Alegre”, disse o vereador Luiz Braz.

Desconhecimento

O relator da CPI, vereador Reginaldo Pujol (DEM), considerou que o depoente demonstrou desconhecimento em relação a documentos oficiais. “Ele desconhece até publicações no Diário Oficial do Município”, disse Pujol em relação a dispensa de licitação para contratação da Fulbra, assinada por Juliana, publicada em 25 de janeiro de 2008.

Anderson da Silveira Farias, coordenador do ProJovem Trabalhador na gestão de Alexandre Souza da Silveira – Alexandre Rambo, que também seria ouvido hoje, teve seu depoimento adiado para a próxima quinta-feira (7/4).

Regina Andrade (reg. prof. 8423)