Pronunciamentos em Comunicações e Lideranças

Os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes assuntos em período de Comunicações e tempo de Lideranças da sessão da Comissão Representativa desta quarta-feira (14/2):

EXPLORAÇÃO - Adeli Sell (PT) criticou o governo de Yeda Crusius por utilizar a campanha do governo federal contra exploração sexual como sendo de sua autoria. O vereador disse que o governo estadual realizou lançamento de iniciativa similar, ao qual ele esteve presente, e sequer mencionou que as verbas são federais e que a campanha já existia. “Utilizaram um folder feito na gestão Rigotto e colocaram uma mancha branca em cima da marca do governo passado”, disse. Adeli citou a campanha realizada em parceria pela Câmara e a Fundação Mauricio Sirotsky Sobrinho e pediu que a população denuncie os casos de exploração sexual  através do disque 100. (AC)
 
ACESSIBILIDADE - Aldacir Oliboni (PT) citou a questão da acessibilidade em Porto Alegre, onde 180 mil pessoas são atingidas devido às dificuldades de mobilidade urbana. Citou a criação de comissão da Câmara formada para contribuir com o governo. “Criamos o Conselho dos PPDs e, após dois anos, o governo apresentou projeto com enfoque diferente do discutido”, disse. Oliboni vai solicitar audiência pública para debater o tema e pretende discutir e apresentar substitutivo ao projeto do Executivo. Afirmou que Tarcísio Cardoso, responsável pelo projeto na Secretaria de Mobilidade Urbana, não prevê recurso do orçamento para políticas de acessibilidade. “Indicamos 1% do orçamento para destinação de políticas dos PPDs”, argumentou. (AC)

FINANÇAS - Marcelo Danéris (PT) repudiou o equilíbrio financeiro da administração do prefeito José Fogaça após “dois anos consecutivos de superávit”. Na sua opinião, o comemorado superávit ocorreu com a redução dos investimentos, cortes nos serviços e não-pagamento de fornecedores. “É um superávit artificial com sérios prejuízos para a cidade”, disse. Segundo ele, o secretário municipal da Fazenda diz que o superávit de 2006 é de R$ 93 milhões, e a dívida com os fornecedores gira em torno de R$ 100 milhões. “Estranha matemática esta, pois, na verdade, temos um déficit de R$ 7 milhões e um superávit de prejuízos e problemas para a população”, afirmou. (AC)

RESPOSTAS - João Antônio Dib (PP) respondeu aos vereadores petistas. Com relação ao orçamento disse que, em 2002, 2003 e 2004, o orçamento da prefeitura foi maquiado. “Disse que a prefeitura tinha R$ 150 milhões em caixa no início do seu último ano de governo e, em dezembro, deixou dívidas de R$ 180 milhões. Nos primeiros dias da administração, Fogaça teve de pagar US$ 5 milhões ao BID. “Não há dúvida de que João Verle deixou dívidas na sua gestão. Isso é incontestável”, afirmou. Com relação à denúncia do vereador Adeli, Dib disse que o petista estava no local e deveria ter feito publicamente o repúdio à iniciativa de apropriação da campanha pelo governo Yeda. Sobre a saúde, disse que o Estado não doa dinheiro para a prefeitura. “Desde 2003 o dinheiro do SUS para Porto Alegre tem diminuído”, afirmou. (AC)

FRASE - Margarete Moraes (PT) observou que debates sobre segurança pública vêm à tona sempre que ocorrem crimes bárbaros no país. Ela criticou a forma sensacionalista como a Rede Globo abordou o problema e considerou imprópria a frase “Polícia é polícia, bandido é bandido”, dita pelo criminoso Lúcio Flávio na década de 1970 e repetida esta semana pelo secretário estadual da Segurança Pública, Enio Bacci. “Essa não é uma boa frase para ser dita por um secretário de Segurança.” Margarete lamentou que, desde janeiro deste ano, 11 pessoas já tenham sido mortas pela Polícia no Estado e afirmou que o governo Germano Rigotto também pecou pela inação e incompetência. “Não basta a Polícia matar bandidos para resolver o problema.” (CS)

BARBÁRIE - Adeli Sell (PT) considerou o assassinato do menino João Hélio, no Rio, um dos episódios de maior barbárie já ocorridos no país e lamentou que, em momentos de grande comoção pública, surjam “propostas milagrosas e simplistas”. Adeli lembrou que estudiosos do assunto têm manifestado contrariedade à redução da maioridade penal e defendeu a criação de uma nova legislação capaz “de reverter o barbarismo, sem emocionalismos”. Os legisladores, argumentou o vereador, devem pregar soluções viáveis e mostrar que exclusões sociais colaboram para o aumento da violência. “Sem olhar o Brasil real não vamos mudar nada, apenas gerar novas frustrações.” (CS)

MORTE – Márcio Bins Ely (PDT) disse ter buscado esclarecimentos em Londres, Inglaterra, sobre a morte do porto-alegrense Eduardo Iglesias Moreira, de 23 anos, ocorrida em novembro do ano passado. “A família não gostaria que isso fosse uma página virada e caísse no esquecimento”, afirmou. Conforme o vereador, que visitou a polícia londrina, o hospital que recebeu o corpo e amigos que moravam com Eduardo, o atestado de óbito diz que as causas da morte serão apontadas somente depois da conclusão do inquérito. Bins Ely esteve em Londres, após ter participado de reunião do Conselho Mundial da União Internacional de Juventudes Socialistas, na Irlanda. (HP)

EXECUTIVA – Elias Vidal (PL) disse que irá ao Ministério Público buscar esclarecimentos sobre a Executiva Estadual do PL: “Quero saber por que a sede está toda depredada”, afirmou. Conforme salientou, Elias vinha solicitando esclarecimentos em reuniões internas do partido, mas não estava sendo atendido. “Ontem (terça-feira, 13/2), fui surpreendido com notícia de que estava sendo pedida minha saída do partido. Isso nunca aconteceu. Não fui notificado sobre isso”, salientou. O vereador, que ingressou no PL em dezembro de 2006, disse ter se filiado à sigla por acreditar ser uma renovação. “Um partido é uma instituição, e a sociedade precisa de boas instituições.” (HP)

MUNICIPALIZAÇÃO – Dr. Raul (PMDB) pediu agilização na municipalização dos postos de saúde na zona leste da cidade. “O governo estadual definiu isso como meta, e o municipal protocolou essa ação. Mas a municipalização ainda não saiu do papel.” O vereador lembrou que, no Centro de Saúde do Bairro Partenon, funciona a Escola de Saúde Pública, com residência médica e multidisciplinar. “É preciso adequar os serviços oferecidos à população com a municipalização, com a formação profissional lá oferecida”, salientou. Dr. Raul também lembrou ao plenário que irá apresentar projeto de lei para a criação do Centro de Planejamento Família de Porto Alegre. (HP)

PLANO – “Se for cumprido tudo o que está proposto, teremos mais empregos no país.” Ao fazer essa afirmação, João Dib (PP) disse nem apoiar e nem ser contrário ao Plano de Crescimento Acelerado (PAC) apresentado pelo presidente Lula: "Tenho expectativas". O vereador, entretanto, lembrou que o PAC já recebeu cerca de 700 emendas de deputados. Fazendo uma comparação ao orçamento do município, Dib disse que, ao sugerirem emendas, os vereadores perdem a capacidade de cobrar a execução do que formatado pelo Executivo. “Quem faz uma emenda perde esse direito”, salientou. “Se o PAC for executado, vai gerar mais empregos. E emprego gera emprego.” (HP)

Alexandre Costa (reg. prof. 7587)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)