Proposta cria Departamento de Saúde da Família
A Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou, na tarde desta quarta-feira (13/8), discussão sobre projeto de lei do Executivo que cria em Porto Alegre, o Departamento do Programa de Saúde da Família (DPSF). O órgão será integrado à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
De acordo com a proposta, será competência básica do departamento, planejar, coordenar, executar e acompanhar as atividades necessárias para a execução do Programa de Saúde da Família em Porto Alegre. Também cabe à nova autarquia, recrutar os profissionais e agentes comunitários que atenderão nos postos de saúde, como enfermeiros, médicos, auxiliares de enfermagem e dentistas.
A prevenção de doenças e promoção da saúde familiar, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, serão desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão da Secretaria Municipal da Saúde.
Ester Scotti (reg. prof. 13387)