Proposta cria programa de fornecimento de material escolar a estudantes

Entrou em Discussão Preliminar de Pauta, na sessão desta segunda-feira (1º/6), o projeto de lei do vereador Tarciso Flecha Negra (PDT) que cria programa de fornecimento de material escolar aos estudantes carentes das escolas municipais de Ensino Fundamental da Capital. A proposta pretende contribuir para a diminuição da evasão escolar e baixo desempenho de alunos cujas famílias têm renda de até dois salários mínimos. “Garantir o acesso e a permanência do estudante na escola, bem como a igualdade de oportunidades, independente das condições financeiras, devem ser prioridades nas políticas públicas de educação”, diz o vereador em sua exposição de motivos.

Considerando ainda que “a disponibilidade do material escolar básico é prerrogativa para um processo de ensino e aprendizagem satisfatório”, o projeto institui o programa para fornecimento de material a cada aluno do Ensino Fundamental da rede municipal que comprove carência. Se aprovado o projeto do vereador Tarciso, o Executivo será responsável por distribuir, até o primeiro dia de cada período letivo, dois tipos de kit, um contendo os itens mínimos para os estudantes das séries iniciais e outro para os das séries finais. Confira as listas de material escolar no projeto.

Carla Kunze (reg. prof. 13515)