Proposta cria programa para enfrentar o crack na Capital
Com a proposta de enfrentar a epidemia do crack em Porto Alegre, o plenário da Câmara Municipal da Capital iniciou, nesta quarta-feira (30/9), a discussão preliminar de pauta de projeto de lei que cria o Programa Municipal de Enfrentamento ao Crack, além de um comitê a ser constituído no sentido de fiscalizar e deliberar essas políticas. A autoria é do vereador Aldacir Oliboni (PT), que propõe também que o ano de 2010 seja declarado de combate a esta droga que ficou conhecida como pedra.
O programa tem por objetivo priorizar o combate ao crack, mas também enfrentará, caso aprovado, outros tipos de drogas. O texto prevê estimulação de mobilização da sociedade, mas coloca que ações como informar, sensibilizar e conscientizar devem ser observados pelo Poder Público. Atividades de capacitação e educação continuada estão previstas, bem como divulgar trâmites necessários ao encaminhamento dos usuários para tratamento na rede pública de saúde.
Já o Comitê de Enfrentamento ao Crack será responsável por deliberar e fiscalizar as ações do programa proposto no projeto. Diversos órgãos das três esferas do Poder público terão representação, como secretarias de saúde, fundações, ministérios e conselhos municipais. A participação do Conselho Tutelar da Capital, OAB/RS e movimentos sociais estão entre as entidades sugeridas.
Essa droga vem crescendo assustadoramente. Prejudica famílias, acarreta danos irreversíveis à saúde, e é uma das responsáveis pelo crescimento de diversas mazelas da nossa sociedade, justifica Oliboni. O autor do texto proposto ressalta o poder de destruição e a dependência química por ela provocada. É a droga mais potente da atualidade. Oliboni argumenta, ainda, que a epidemia do crack é uma das maiores que o mundo já viveu, e por isso quer agir em ações locais combinadas por esferas estaduais e federais.
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)