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A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) realizou reunião, na manhã desta terça-feira (23/8), para tratar sobre a necessidade de reformas nas escolas municipais de educação fundamental São Pedro, na Lomba do Pinheiro, e de...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) realizou reunião, nesta terça-feira (23/8), para debater o projeto ambiental e social de alporquia de frutíferas. A pauta foi apresentada pela vereadora Lourdes Sprenger (MDB). Participaram do debate o...
Proposta do vereador Moisés Barboza (PSDB) recebeu três votos favoráveis e 28 contrários. O Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Público teria como objetivo assegurar recursos necessários às políticas públicas municipais de melhoria...
O plenário aprovou hoje (22/8) projeto que dispensa das aulas e permite a realização de avaliações em períodos alternativos aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino público da rede municipal que participam de eventos esportivos...
Homenagem proposta pela Mesa Diretora da Casa ocorreu durante o Período de Comunicações, na sessão ordinária desta segunda-feira (22/8). Em nome do colegiado, o vereador Alvoni Medina (Republicanos) destacou a importância da data como forma de...
Foi durante o Período de Comunicações, por sugestão do vereador Márcio Bins Ely (PDT). O presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis no Rio Grande do Sul, Naor Lagoas, destacou a importância da atividade por trabalhar diretamente com...
A Câmara realizou audiência pública, na noite desta quinta-feira (18/8), para debater o projeto de lei complementar do Executivo 008/22, que institui a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras e o controle eletrônico de...
O plenário aprovou, na quarta-feira (17/8) projeto de lei e Mensagem Retificativa que instituem o Programa +4D de Regeneração Urbana do 4º Distrito de Porto Alegre. O objetivo é promover no 4º Distrito diversidade de usos e de atividades voltadas...
Projeto do Executivo foi aprovado na sessão de quarta-feira (17/8). De acordo com o texto, o plenário do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre será composto de 42 membros titulares e suplentes, sendo 50% representantes dos usuários,...
Foi durante reunião realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara na manhã desta terça-feira (16/8). O tema foi sugerido pela vereadora Mônica Leal (PP). Confira a íntegra do debate.
O plenário aprovou, nesta quarta-feira (137), projeto da vereadora Cláudia Araújo (PSD) que revoga a lei municipal que suspende a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos municipais vigentes em 31 de março de 2020, bem como os...
Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (13/7), o projeto da prefeitura que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre. O plano prioriza o transporte coletivo, os pedestres e as bicicletas. Deve assegurar uma vida saudável...
O plenário aprovou, nesta quarta-feira (13/7), projeto que isenta do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) todos os imóveis públicos cuja gestão venha a ser delegada à iniciativa privada através de concessão pública. Pelo...
O plenário aprovou projeto que institui o Programa Municipal de Incentivo à Permanência na Escola. O programa prevê a concessão de bolsas de incentivo com o intuito de evitar a evasão escolar e promover o aprendizado dos estudantes do Ensino...
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara realizou reunião híbrida, na manhã desta terça-feira (12/7), para apresentação do projeto Teia da Esperança. O projeto atende crianças e adolescentes que integravam a Vila...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara realizou reunião, nesta terça-feira (12/7) para tratar sobre o combate às hepatites virais. O tema foi proposto pela vereadora Clàudia Araújo (PSD), presidente da comissão. Desde 2019, o Julho...
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara realizou reunião, por videoconferência, na manhã desta terça-feira. Na pauta do encontro, o Plano Cicloviário da Capital. A apresentação foi feita pelo secretário municipal de...
Foi durante o Período de Comunicações, na sessão ordinária desta segunda-feira (11/7). A homenagem foi proposta pela vereadora Laura Sito (PT), autora de um projeto que obriga as maternidades a permitirem o trabalho das doulas durante o trabalho...
A Tribuna Popular desta segunda-feira (11/7) foi ocupada pela Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul. Vice-presidente da entidade, Everton Gimenez falou sobre a situação da classe trabalhadora no Brasil (CUT-RS), ainda dentro das...
Homenagem foi proposta pelo vereador Clàudio Janta (SD). Da tribuna, ele afirmou que o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec) representa um divisor de águas na cidade, tendo construído com o legislativo o primeiro acordo no...
