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O plenário aprovou, na quarta-feira (17/8) projeto de lei e Mensagem Retificativa que instituem o Programa +4D de Regeneração Urbana do 4º Distrito de Porto Alegre. O objetivo é promover no 4º Distrito diversidade de usos e de atividades voltadas...
Projeto do Executivo foi aprovado na sessão de quarta-feira (17/8). De acordo com o texto, o plenário do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre será composto de 42 membros titulares e suplentes, sendo 50% representantes dos usuários,...
Foi durante reunião realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara na manhã desta terça-feira (16/8). O tema foi sugerido pela vereadora Mônica Leal (PP). Confira a íntegra do debate.
O plenário aprovou, nesta quarta-feira (137), projeto da vereadora Cláudia Araújo (PSD) que revoga a lei municipal que suspende a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos municipais vigentes em 31 de março de 2020, bem como os...
Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (13/7), o projeto da prefeitura que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre. O plano prioriza o transporte coletivo, os pedestres e as bicicletas. Deve assegurar uma vida saudável...
O plenário aprovou, nesta quarta-feira (13/7), projeto que isenta do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) todos os imóveis públicos cuja gestão venha a ser delegada à iniciativa privada através de concessão pública. Pelo...
O plenário aprovou projeto que institui o Programa Municipal de Incentivo à Permanência na Escola. O programa prevê a concessão de bolsas de incentivo com o intuito de evitar a evasão escolar e promover o aprendizado dos estudantes do Ensino...
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara realizou reunião híbrida, na manhã desta terça-feira (12/7), para apresentação do projeto Teia da Esperança. O projeto atende crianças e adolescentes que integravam a Vila...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara realizou reunião, nesta terça-feira (12/7) para tratar sobre o combate às hepatites virais. O tema foi proposto pela vereadora Clàudia Araújo (PSD), presidente da comissão. Desde 2019, o Julho...
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara realizou reunião, por videoconferência, na manhã desta terça-feira. Na pauta do encontro, o Plano Cicloviário da Capital. A apresentação foi feita pelo secretário municipal de...
Foi durante o Período de Comunicações, na sessão ordinária desta segunda-feira (11/7). A homenagem foi proposta pela vereadora Laura Sito (PT), autora de um projeto que obriga as maternidades a permitirem o trabalho das doulas durante o trabalho...
A Tribuna Popular desta segunda-feira (11/7) foi ocupada pela Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul. Vice-presidente da entidade, Everton Gimenez falou sobre a situação da classe trabalhadora no Brasil (CUT-RS), ainda dentro das...
Homenagem foi proposta pelo vereador Clàudio Janta (SD). Da tribuna, ele afirmou que o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec) representa um divisor de águas na cidade, tendo construído com o legislativo o primeiro acordo no...
Foi durante o Período de Comunicações, na sessão ordinária desta segunda-feira (11/7). A homenagem partiu do vereador Pedro Ruas (PSOL). Ele destacou a importância da categoria para a história, a cultura e o cotidiano. Lembrou de figuras...
Foi durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), realizada manhçã desta terça-feira (5/7). Inagurada em 1992, a Casa de Apoio Viva Maria é um abrigo protegido para mulhres em situação de...
A Comissão de Economia e Finanaças da Câmara realizou reunião, na manhã desta terça-feira (5/7), para discutir o acompanhamento da execução das emendas impositivas de 2022 e a limitação do número de emendas impositivas apresesentadas por...
A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (6/7), projeto que revoga a lei que criou a chamada operação consorciada da Lomba do Pinheiro. A proposta, do vereador Idenir Cecchim (MDB), recebeu 19 votos favoráveise 10 contrários. A operação foi...
Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (6/7), projeto que cria, em Porto Alegre, um programa de cadastro e apoio a casas de acolhimento específica para pessoas que tenham orientações ou identidades sexuais diferentes e que estejam em...
O plenário rejeitou, na sessão desta quarta-feira (6/7), moção de repúdio a declarações do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva sobre a categoria policial. O requerimento partiu da vereadora Comandante Nádia (PP). Foram 12 votos a favor, 14...
A Comissão de Educação da Câmara realizou reunião, na manhã desta terça-feira (5/7), para tratar do concurso realizado em 2021 para suprir necessidades da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental. O encontro contou com a...
