Rádio

A Câmara aprovou, em sessão nesta quarta-feira (29/6), projeto que prevê diversas alterações na legislação tributária municipal, sendo uma delas relativa à fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Pelo...

O plenário aprovou, nesta quarta-feira (29/6), projeto estabelecendo que as unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), sempre que possível, deverão notificar a Secretaria Municipal da Saúde sobre casos suspeitos ou confirmados de pessoas...

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (29/6), projeto que autoriza o Executivo a doar uma área de 41 hectares ao município de Viamão. A área, que integrou o parque Saint Hilaire até 2015, abriga uma ocupação irregular conhecida como Vila da...

Clique sobre os nomes dos vereadores para ouvir os discursos na sessão ordinária desta quarta-feira (29/6):
Ver. João Bosco Vaz (PDT) – Posse
Ver. Aldacir Oliboni (PT)
Ver. Márcio Bins Ely (PDT)
Ver. Airto Ferronato (PSB)
Ver. Pedro Ruas...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (22/6), projeto que altera o cálculo da tarifa do transporte seletivo por lotação. A proposta original previa que a tarifa seria reduzida dos atuais 1,5  para 1,2 em relação à passagem de...

O plenário aprovou, nesta quarta-feira (22/6), moção de repúdio à decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que definiu como "taxativo" o rol de procedimentos e eventos de saúde da Agência Nacional de Saúde (ANS). O requerimento partiu...

O plenário aprovou, em sessão nesta quarta-feira (22/6), moção de solidariedade aos trabalhadores da saúde em sua luta pela aprovação do projeto do senador Acir Gurgacz (PDT/RO) que estabelece o piso nacional dos auxiliares e técnicos de saúde...

Proposta do vereador Leonel Radde (PT) foi aprovada em sessão desta quarta-feira (22/6). O objetivo é que Porto Alegre ser torne polo de referência no desenvolvimento e no uso especializado de plantas medicinais como parte de sua estratégia de...

Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (22/6), projeto de decreto legislativo de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) que aprova as contas do Município de Porto Alegre referentes ao...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (22/6), projeto que cria o comércio de livros,  na modalidade itinerante em veículo automotor, e de roupas usadas, o chamado brechó, na modalidade ambulante em Porto Alegre. A proposta foi apresentada...

Clique sobre os nomes dos vereadores para ouvir os discursos na sessão extraordinária desta quarta-feira (22/6):
Ver. Leonel Radde (PT)
Ver. Alexandre Bobadra (PL)
Ver. Aldacir Oliboni (PT) – Oposição
Ver. Pedro Ruas (PDT)

Foi durante reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara, realizada na tarde desta terça-feira (21/6). O Programa de Trabalho Educativo é um serviço da Secretaria Municipal da Educação (Smed) que visa preparar...

A importância das instituições de ensino para salvaguarda da biodiversidade e dos processos ecológicos foi o tema da reunião virtual da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara na manhã desta terça-feira (21/6). A sugestão partiu da...

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara realizou reunião, na manhã desta terça (21/6), para tratar da sinalização viária nas estações base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Coordenador geral do Samu,...

Projeto foi proposto pelo vereador Kaká D' Ávila (PSBD) com o intuito de amenizar a situação de desemprego e fome agravada pela pandemia de Covid-19. Pelo texto, grupos de trabalho iriam atuar em atividades voltadas à revitalização de praças,...

A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (20/6), moção de solidariedade pela aprovação, no Senado Federal, do projeto 1557/2022, que disciplina como referência básica – como referência mínima, portanto - a relação de procedimentos de saúde...

É o que prevê projeto do vereador Airto Ferronato (PSB) aprovado nesta segunda-feira (20/6), na Câmara. O objetivo é apoiar a atividade que, ressalta o Ferronato, é a principal fonte de subsistência da maioria dos municípios do Estado e está...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (20/6) projeto que altera a lei que criou o plano de carreira dos funcionários do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores de Porto Alegre (Previmpa). Foram extintos os cargos de oficial...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (20/6), requerimento de uma moção de apoio a dois projetos, que criam um piso salarial nacional e fixam jornada de trabalho de 30 horas semanas para os jornalistas.  A proposta foi apresentada pelo...

O plenário rejeitou, nesta segunda-feira (20/6), projeto que buscava revogar a lei municipal que proíbe a construção de estabelecimentos de alimentos ou congêneres com área superior a 2,5 mil metros quadrados em Porto Alegre. A proposta, assinada...