Reativação do SUS no Hospital Parque Belém é discutida na Cosmam

A situação e o funcionamento do Hospital Parque Belém (HPB), que, por conta de dívidas acumuladas ao longo dos últimos anos, especialmente com encargos trabalhistas, deixou de prestar atendimento pelo SUS, além da rescisão de contrato com a Prefeitura, foram temas de reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta terça-feira (25/4). Presidido pelo vereador André Carús (PMDB), o encontro contou com a participação de entidades ligadas à saúde, representantes do Executivo municipal, usuários do hospital e vereadores.
 
O presidente da entidade mantenedora do HPB, Luiz Augusto Pereira, destacou que a administração da instituição opera no modo privado filantrópico. “Originalmente o hospital nasceu para se dedicar ao tratamento da tuberculose e somente em 1975 passou a receber pacientes acometidos por doenças gerais”, ressaltou, lembrando que o local está intimamente ligado à comunidade da zona sul da Capital. “Nos últimos seis anos assumimos como mantenedores, mas, desde que a Prefeitura, nosso maior cliente, decidiu encerrar o contrato conosco, estamos operando com sérias dificuldades e, o pior, sem prestar atendimento à população”, disse.

Pereira informou que o hospital tem 20 leitos de UTI, cinco salas de cirurgia e equipamentos modernos, "que poderiam oferecer mais milhares de exames por semana, mas tudo isso tem um custo e sua manutenção deve ser sustentável”. Ele enfatizou que o HPB é parceiro da Prefeitura, pois sabe que, sem ela, não poderá sobreviver e tem esperança de que o contrato seja renovado. 

Alcides Pozzobon, também administrador do HPB, afirmou: “O contrato rompido com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi rompido seis meses depois de não nos mandarem mais pacientes do SUS. Fomos esvaziados, e toda a comunidade reclama. Nossas esperanças estão redobradas, algo tem que ser feito para nós sobrevivermos”.

Situação crítica

João Marcelo Fonseca, médico responsável pela coordenação da atenção hospitalar da SMS, afirmou que a situação é dramática e inquietante. “Precisamos ter uma visão de futuro. Já recebemos, no gabinete do secretário, essa demanda para verificarmos as possibilidades de fazermos uma prospecção para resolver o assunto, mas, no momento atual, o gestor tem o papel de fazer as ponderações necessárias na ótica da rede para tornar viável. Em primeiro lugar, é preciso fazer o mapeamento da situação e propor para a sociedade quais as soluções por meio de indicadores e medidas possíveis com profundidade e entendimento do contexto”, disse, reafirmando que a decisão tem que ser construída com todas as instâncias envolvidas. 

Paulo Argolo, presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), disse estar indignado com a situação do HPB. “Cito o exemplo do serviço de psiquiatria, que é um dos mais abandonados pela cidade. Isso é fruto da incapacidade de comunicação entre poder público e direção do hospital. Penso que seria um ato de grandeza do presidente do hospital renunciar”, declarou. Ele destacou o local é um patrimônio da comunidade que tem de estar à serviço da comunidade. “Eu me pergunto quando o prefeito Marchezan vai começar a governar e fazer como fazem dezenas de prefeitos do interior do Estado, que colocam os hospitais sob intervenção. Do nosso ponto de vista é inadmissível que se continue aqui falando em amistosos diálogos. É hora de iniciativas e providências, de intervir e agir”, concluiu.

Enilson Gambarra, membro do Conselho Popular da Glória, declarou que, quando fala no HPB, fala em vidas. “Quantas vidas este hospital  já salvou e quantas vidas deixou de salvar nesse tempo que está parado? Isso é um crime. A população aumenta a cada dia, e o número de vagas nos hospitais diminui”, disse. Representando o Conselho Local de Saúde da Região Glória, Kerlem Borges declarou que é um absurdo o que está acontecendo. “Chega de palavras bonitas. Tem que haver atitude e a resolução dessa situação. É isso que esta comunidade está precisando", afirmou.

Vereadores 

Diversos vereadores avaliaram a situação do HPB. Aldacir Oliboni (PT) ressaltou que a cidade está com enorme dificuldade de atender suas demandas. "No Postão da Cruzeiro, por exemplo, os cidadãos com problemas de saúde mental aguardam em uma sala em cima de papelão. Já passaram 100 dias do atual governo, e nada foi feito, sempre alegando questão financeira”, afirmou. 

José Freitas (PRB) destacou que a luta tem que ser não só para reativar o HPB, como também para transformá-lo em pronto-socorro. Já Dr. Thiago (DEM) destacou que os problemas na saúde já têm 12 anos. “Não adianta aquilo que for combinado não ser cumprido, pois, desse jeito, 
Porto Alegre transforma doenças curáveis em incuráveis. Temos que forçar uma gestão que corresponda às necessidades da cidade”, disse 

 João Carlos Nedel (PP), membro da Comissão de Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), declarou que é parceiro da Cosmam. Clàudio Janta (SD) disse: “Em uma parceria público-privada, por exemplo, tem que haver recursos financeiros das duas partes, mas hoje o governo não dispõe de verba. O fato é que a questão da saúde não pode esperar as finanças se organizarem”, finalizou

Encaminhamentos

O presidente da Cosmam, André Carús (PMDB), declarou que não dá para comparar um governo que é recebido com dificuldades a uma empresa que é recebida quebrada. “O financiamento do SUS tem reduzido a cada ano. Existem problemas de gestão no HPB, que continua atendendo alguns convênios. Defendo que essa ação seja negociada imediatamente, sem prejuízo na retomada do funcionamento do hospital”, enfatizou.

Carus listou os seguintes encaminhamentos propostos na reunião, que foram acolhidos pelas pessoas presentes:
1. Ao governo municipal: que se manifeste junto à Cosmam em 30 dias sobre a questão; 
2. À mantenedora: que diga o que oferta para a população e o município: quantos exames pode oferecer e o que vai compor um contrato caso a Prefeitura aceite isso, além de expor a questão financeira do hospital;
3. Criação de um Comitê de Mobilização Social para que o HPB volte a operar e seja um pronto-socorro da Zona Sul. 

Texto: Lisie Venegas (reg. prof.13.688)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)