Reforma Política é tema de debate na Câmara da Capital
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, nesta quinta-feira (18/6), período de Comunicações Temáticas para debater o tema Reforma Política. Participaram do debate o arcebispo emérito de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, que falou pela CNBB; o representante da CUT/RS, Claudir Nespolo, e Maria do Carmo, que representa a Marcha Mundial das Mulheres no Estado.
Dom Dadeus disse que a Reforma Política tem de partir do princípio de que fazer política é trabalhar em prol do bem comum, mas sem paternalismo. Para ele, a sociedade precisa ser encarada como um ser que cresce, se desenvolve e depois deve andar com as próprias pernas, decidindo ela mesmo seu destino. "A reforma, portanto, deve ter como primeira questão a representatividade. É preciso respeitar a autonomia de cada pessoa na proporção de sua capacidade. A sociedade tem de ser organizada assim também, de tal modo que as entidades menores tenham a sua autonomia. A sociedade deve ser ativa e não apenas passiva."
Para o representante da CNBB, o Brasil também é injusto em muitos sentidos. Há discriminação. Existe um salário mínimo, mas não temos um salário máximo. Precisamos mudar de mentalidade para que a política seja mais fraterna. O maior valor é a fraternidade, observou Dom Dadeus.
Para o representante da CNBB, o Brasil também é injusto em muitos sentidos. Há discriminação. Existe um salário mínimo, mas não temos um salário máximo. Precisamos mudar de mentalidade para que a política seja mais fraterna. O maior valor é a fraternidade, observou Dom Dadeus.
Maria do Carmo disse que o primeiro passo para uma Reforma Política no Brasil é a eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva. "Hoje, o Congresso, com sua composição, não tem condições de votar a reforma necessária. O que estão fazendo lá está piorando a situação, é uma contrarreforma", criticou. Para ela, a reforma em si tem de reconhecer também as diferenças de gênero. "Dizer que não precisa de cota é não reconhecer que há diferenças de gênero. Por isso, estamos percorrendo o Estado, indo às ruas, coletando votos para que o Congresso faça uma reforma que vá além do que os homens pensam." Afinal, lembrou Maria do Carmo, a maioria da população brasileira hoje é formada por mulheres.
A representante da Marcha Mundial de Mulheres ressaltou ainda que as mudanças só irão acontecer quando se conseguir eleger representantes que escutem as pessoas e a sociedade organizada. Temos, hoje, partidos políticos muito frágeis. Precisamos eleger propostas e programas e não pessoas e figuras emblemáticas, concluiu Maria.
Presidente da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT-RS), Claudir Nespolo avalia que as mudanças no sistema político que vêm sendo promovidas pelo Congresso Nacional não satisfazem os interesses da maioria da população. "É uma maquiada que está promovendo o retrocesso na política brasileira", acredita. Embora reconheça que isso está cada vez mais distante da realidade, o dirigente da CUT deseja que uma Constituinte Exclusiva sobre o Sistema Político seja convocada. "Não abrimos mão das utopias. Queremos melhorar a democracia, e o que a tem estragado é o financiamento empresarial de campanha", afirmou, saudando o projeto de lei do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) aprovado na Câmara que impede empresas que realizarem doações na campanha eleitoral de firmarem contratos com a Prefeitura ou com o Legislativo municipal.
Os vereadores também fizeram seus pronunciamentos sobre o tema:
RETROCESSO - Fernanda Melchionna (PSOL) destacou a postura da Câmara Federal e do Senado frente à Reforma Política. Os ministros do Supremo não têm tempo para seu pedido de vistas. Os prazos regimentais têm sido um golpe em cima de outro. Nesta quarta-feira, durante a discussão sobre a maioridade penal, a reunião foi feita com portas fechadas. Isto significa um retrocesso em termos de política. A melhor forma de garantir a ampliação de direitos é fazer um plebiscito sobre a Reforma Política, comentou Fernanda. (MK)
MUDANÇAS - Sofia Cavedon (PT) observou as mudanças que o país precisa fazer ainda para garantir o avanço dos direitos. Precisamos buscar uma reforma política que liberte a cidadania e o fim do financiamento empresarial para as campanhas. É necessário alterar o sistema político eleitoral, fortalecer a escolha de ideologias e a capacidade do cidadão de controlar e fiscalizar os políticos, ponderou Sofia, ratificando que é fundamental restaurar a democracia. (MK)
IGREJA - Para Rodrigo Maroni (PCdoB), a exemplo do que já ocorreu em outros momentos históricos, é salutar que a Igreja volte suas energias também para os grandes debates políticos. "Ao longo da ditadura militar e nos anos 1980, as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), coordenadas pela Igreja Católica, tiveram uma atuação muito importante", recordou. Maroni acredita que as mudanças no sistema eleitoral dificilmente resultarão em algo que ele considere positivo. "Gostaria que pessoas que não são conhecidas e não possuem recursos financeiros possuíssem maiores condições de disputar cargos públicos", indicou. (CV)
CAPITAL - Segundo Alberto Kopittke (PT), os dias são sombrios para a democracia brasileira em razão da atual composição do Congresso Nacional. Ele acredita que uma reforma política construída com o apoio de diferentes movimentos sociais seria capaz de reduzir a influência do capital financeiro na decisão dos rumos da sociedade. "O sistema financeiro drena e suga a capacidade de investimentos do Estado por meio da dívida pública. Isso chega ao Brasil sob a forma de ajuste fiscal, por exemplo", esclareceu. Kopittke pensa que é a partir desta realidade de predomínio do poder econômico na vida pública que surge o ceticismo e descrença da população na política. "Queremos a política com o sistema financeiro ou a política com o povo, para o povo e pelo povo." (CV)
PROJETO - Marcelo Sgarbossa (PT) defendeu seu projeto de lei aprovado pela Câmara e que agora aguarda a sanção do Executivo municipal. "É um projeto pontual e cirúrgico. Legislativo e Executivo ficam proibidos de fazer contratos com empresas doadoras de campanhas eleitorais", explicou. Sgarbossa contou que, após sua iniciativa, leis de teor semelhante foram propostas em outras cidades, a exemplo de Pelotas, e até mesmo em nível estadual no Rio Grande do Sul. Conforme o vereador, trata-se simplesmente de uma exigência contratual que não contraria as leis estaduais ou federais. Ou seja, é constitucional. "Está nas nossas mãos a chance de termos uma eleição com menor influência do poder econômico", indicou. (CV)
MERCADO - Tarciso Flecha Negra (PSD) citou o trabalho realizado na Câmara Municipal de Porto Alegre com responsabilidade e dedicação. "Para chegar ao parlamento, tem que ter realizado alguma ação. Eu não caí de paraquedas na Câmara, nem no Grêmio." Conforme destacou, para fazer parte da política e se eleger vereador da Capital, foi preciso dedicação, esforço e trabalho para que cerca de 6 mil pessoas fossem às urnas votar. "Acredito que as pessoas têm uma má impressão da política. Mas afirmo que, por mais difícil, realizo meu trabalho." Tarciso falou também sobre a luta de homens e mulheres afro-descendentes no mercado de trabalho. "Só nós sabemos o quão difícil é lidar com o preconceito. Estamos na luta por uma sociedade justa." (CPA)
CONTRA-REFORMA - "Estamos vivendo uma contra-reforma, pressionados por uma política conversadora", assim a vereadora Jussara Cony (PCdoB) iniciou sua fala. Conforme citou Jussara, há uma intervenção direta do capital financeiro nas direções do "fazer política." "Devemos unificar as amplas forças para fazer o enfrentamento ao personalismo e clientelismo. Ontem tivemos o retrocesso com a não-aprovação dos cargos para mulheres na composição do Congresso Nacional." Segundo ela, nos diversos setores não há uma representação da diversidade cultural do Brasil, especialmente das mulheres "nesse caminho tão árduo na luta pela democracia". (CPA)
PROMESSA - Clàudio Janta (SDD) esperava que o Congresso Nacional fizesse de fato uma reforma política. "Eles referendaram a fidelidade partidária e abriram uma janela onde, em 30 dias, os políticos poderão migrar para outros partidos. Não ouviram as reivindicações do povo e as movimentações das ruas. Não houve uma mudança significativa que inspire a democracia de fato neste país." Segundo Janta, a população deve representar a política nas urnas. "As transformações necessárias na política não têm sido feitas, os compromissos assumidos por políticos não estão sendo cumpridos. O povo cobra quando as promessas mirabolantes são feitas obviamente não são cumpridas." Ao finalizar destacou que a reforma política deve valorizar o voto do cidadão. "Esta reforma não representou nada", lamentou. (CPA)
Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Mariana Kruse (reg. prof. 12088)
Caio Venâncio (estagiário de jornalismo)
Clara Porto Alegre (estagiária de jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Clara Porto Alegre (estagiária de jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)