Relator apresenta Substitutivo ao projeto do Executivo
Rejeitar o projeto do Executivo e aprovar o Substitutivo apresentado. Esta foi a sugestão que a Comissão Especial que analisa o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre recebeu, nesta quinta-feira (3/7), do vereador Luiz Braz (PSDB).
A proposta foi defendida por Braz durante a apresentação do relatório-geral dos trabalhos desenvolvidos pela comissão e do substitutivo ao projeto. O documento foi lido no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal e contou com a participação de parlamentares, técnicos do Legislativo e do Executivo e de integrantes do Fórum das Entidades.
Braz ponderou que o substitutivo foi realizado com a contemplação de emendas de diversos setores, como propostas apresentadas nos cinco sub-relatórios temáticos, de vereadores, do Fórum das Entidades e segmentos da sociedade. Existem modificações obrigatórias, como apontamentos do sub-relatório sobre o Estatuto das Cidades. Também buscamos amparo em técnicos da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM), destacou.
O relator-geral lembrou que a Lei Orgânica do Município estabelece que o PDDUA é peça gestora do planejamento e crescimento da cidade. A dinâmica vem exigindo inúmeros revisões do PDDUA. Optamos por apresentar um Substitutivo para incorporar o trabalho apresentado pelos vereadores e o Fórum das Entidades. O Substitutivo não revoga o atual Plano, como previa a proposta do Executivo, afirmou Braz.
Modificações
Entre as propostas contempladas no substitutivo, Braz incluiu, entre outras, preocupação com o desenvolvimento tecnológico; a inclusão de instrumentos de regulação no Estatuto das Cidades, como áreas de interesse cultural (AIC); projetos de impacto urbano; preservação de áreas verdes e revitalização do 4º Distrito. A revitalização do Guaíba também está contemplada, bem como a utilização de transporte hidroviário, disse.
Entretanto, Braz destacou que, entre as principais modificações do Substitutivo, as que mais chamam a atenção são a volta da zona rural, proposta pelo sub-relatório do vereador João Dib (PP), mas que, antes de sua definição, cria um grupo de trabalho (GT) para identificá-las. Da mesma forma, as Áreas de Interesse Cultural também terão um GT para analisar a redução das atuais 134 identificadas.
Em relação as alturas de prédios mantém-se a proposta do Executivo para a Macrozona 1 e e sugere-se redução em outros pontos da cidade. São muitos pontos e assuntos de longa discussão. Queremos a contribuição de todos os segmentos, esclareceu o relator.
Apreciação
O vereador Nereu DAvila (PDT), presidente da Comissão Especial do PDDUA, destacou que a reunião desta quinta-feira não seria utilizada para apreciação do relatório pela importância que merece a análise da questão do Plano Diretor. Ele informou que, durante o recesso parlamentar, o presidente da Casa, Sebastião Melo (PMDB), convocará reunião da Mesa Diretora e lideranças partidárias, dia 15/7, para que se tenha um desdobramento da análise.
A idéia é que se tenha consenso deste processo, e que se ponderem decisões de quando o PDDUA será votado, se antes ou após as eleições. Alguns pontos que sejam consenso poderão, conforme decisão, ser votados ainda antes das eleições de outubro, mas antes queremos que todos sejam ouvidos, destacou Nereu.
Se os 12 integrantes da Comissão Especial aprovarem o Substitutivo proposto por Braz, o mesmo poderá ser enviado à Plenário para apreciação dos 36 vereadores da Câmara Municipal, onde poderá ser discutido em período de pauta e receber novas emendas.
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
Ouça:
Relator propõe substitutivo ao projeto de reforma do plano diretor