Relatorias discutem projetos especiais, mobilidade e gestão do planejamento

Quatro das cinco Relatorias Temáticas da Comissão Especial que discute o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) estiveram reunidas, na manhã desta quinta-feira (28/5), na Câmara Municipal de Porto Alegre. A Relatoria Temática 1 debateu os Princípios e Estratégias do Modelo Espacial, com a continuação da apresentação do arquiteto Luiz Carlos Zubaran, da Secretaria Municipal de Planejamento (SPM), que hoje focou o tema Mobilidade Urbana.

Participaram da reunião o relator, vereador Mauro Zacher (PDT), os professores da PUCRS Athos Rocha e Flavio Buchabqui Rodrigues, o professor do IPA Luciano Andreatta, o arquiteto Álvaro Moraes, Paulo Afonso Pereira da Rosa, da SPM, além de Idair Anita Trapp e Arno Trapp, da Associação de Moradores da Vila Sétimo Céu (AMSC), e Rolf Naumann, da Associação de Amigos do Bairro Higienópolis (AABH), representantes do Fórum de Entidades.

A Relatoria Temática 2 reuniu o grupo para analisar a segunda parte do projeto do Executivo, dos artigos de 33 a 48, que trata da criação do Sistema Municipal de Gestão do Planejamento. Segundo o assessor técnico da Relatoria, o advogado Luis Portella Pereira, o grupo terá um tempo curto para analisar o Plano Diretor do ponto de vista do Estatuto da Cidade.

“Fizemos agora uma distribuição das emendas correspondentes a este capítulo para análise e depois teremos de seguir analisando artigo por artigo, temos que passar um pente fino em todo o projeto”, disse, afirmando que a tarefa é longa porque o PDDUA como um todo precisa estar de acordo com o Estatuto, e isso pode demandar um tempo maior do que o estabelecido para a tarefa. Participaram da reunião o relator, vereador Nelcir Tessaro (PTB), o vereador Émerson Corrêa (PPS), a arquiteta Maria da Conceição Lopes da Silva e Paulo Guarnieri, da Associação de Moradores do Centro, representando o Fórum de Entidades.

A Relatoria Temática 3 reuniu o grupo no Salão Nobre Dilamar Machado para a continuação da exposição da arquiteta Rosane Zottis, do gabinete do prefeito. Entre os temas debatidos esta semana, os casos em que proprietários precisam fazer a compensação do impacto de seus empreendimentos investindo na criação de praças. “Em casos onde já existem esses espaços públicos próximos ao local do projeto e que a própria população não quer uma nova praça, ao invés de construir essa nova praça, o empreendedor pode responsabilizar-se pela reforma e manutenção dos equipamentos já existentes”, explicou. Participaram da reunião o relator Reginaldo Pujol (DEM), os vereadores Toni Proença (PPS), Beto Moesch (PP) e Mauro Pinheiro (PT), além de técnicos, professores universitários e representantes do Fórum de Entidades.

A Relatoria Temática 4 convidou representação da Secretaria Municipal de Planejamento (SPM) para debater Projetos Especiais e as Áreas de Interesse Cultural. O relator, vereador Airto Ferronato (PSB), afirmou que não irá aprovar relatório sem que a prefeitura diga “o que tem, o que vai acontecer na área do Centro e do Cais. Não podemos discutir somente sobre a palavra escrita”.

Para Antonio Padula, da UFRGS, "a área do Cais foi o grande irradiador do desenvolvimento de Porto Alegre”. Segundo o professor, a Universidade tem o entendimento de que e a região precisa voltar a ser esse irradiador. “Hoje existe uma boa vontade de órgãos públicos e sociedade organizada para a aprovação de bons projetos na região”, disse. Participam da reunião o relator Aito Ferronato (PSB) e o revisor Valter Nagelstein (PMDB), que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Cais Mauá, além de técnicos e representantes do Fórum de Entidades.

Amanhã (29/5), a Relatoria Temática 5 se reúne com representantes da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM) na Sala 303 das Comissões, 3º andar da Casa, para “observações sobre o patrimônio histórico-cultural e a preservação do ambiente natural”.

Carla Kunze (reg. prof. 13515)

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Relatoria estuda câmaras temáticas para planejamento urbano