Relatório parcial sobre o Cais do Porto é apresentado

Para apresentação do relatório parcial da sub-relatoria IV – dos Projetos Especiais do Centro da Cidade e do Cais do Porto, coordenado pela vereadora Maristela Maffei (PCdoB), a Comissão Especial que avalia o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre se reuniu, na manhã desta quinta-feira (24/4), no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Conforme a vereadora, a sub-relatoria IV não trata de temáticas específicas do PDDUA, mas de vários projetos especiais. "É preciso levar em conta o impacto que as áreas irão sofrer, além de políticas de vizinhança e aspectos culturais, sociais, econômicos e políticos".

Maffei alertou para que projetos que tramitam paralelamente na Casa sejam incluídos no PDDUA. "Por exemplo, a área do Veleiros, onde uma proposta abre a possibilidade de modificar para área habitacional. Temos que garantir que esses projetos aguardem e venham para o PDDUA", acrescentou. A vereadora destacou ainda a importância da fiscalização dos vereadores. "Os grupos tem interesses, mas temos que nos preocupar com a cidade de Porto Alegre e o futuro".

Emendas

Sobre a apresentação de emendas, Maffei ressaltou que apenas serão protocoladas após a apresentação de todas as sub-relatorias e das propostas do Fórum de Entidades: "No Fórum estão os principais segmentos da sociedade. Dali, virão as propostas da cidade, de pessoas com experiência técnica e com vivência na Capital".

Em sua exposição, a vereadora relatou um breve histórico dos trabalhos da Comissão do PDDUA,  fazendo considerações gerais sobre cada sub-relatoria. Maffei salientou que a revitalização do Cais do Porto é discutida desde 1985. "Com isso, parte do porto da Capital seria reciclado, transformado em áreas de lazer e interesse turístico", disse, lembrando que atualmente uma comissão técnica específica da Prefeitura desenvolve estudos nesse sentido.

Conclusões

Segundo o vereador Nereu D´Avila (PDT), presidente da Comissão do PDDUA, a maioria dos vereadores membros da Comissão entende que não deva ser instituído um novo Plano. "Deverá ser feita, sim, uma revisão, como a própria lei prevê, e que já está atrasada. A nossa intenção é não revogar uma lei, como o Executivo propôs, mas revisar a existente".

Na próxima semana serão apresentadas as conclusões das sub-relatorias Sistema de Planejamento e da Adequação ao Estatuto da Cidade, do vereador Carlos Comassetto (PT), já entregue ao presidente da Comissão, e Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Cidade, do vereador Dr. Goulart (PTB).

Taidje Gut (reg. prof. 13614)