Reunião acelera iniciativas para regularizar área da Vila Minuano
A Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal promoveu encontro entre moradores da Vila Minuano, no Bairro Sarandi, e representantes da Prefeitura de Porto Alegre. A reunião solicitada pelos moradores tratou de temas como a regularização fundiária dos lotes, saneamento básico e esgotos pluvial e cloacal.
Há mais de 20 anos, cerca de três mil famílias ocupam irregularmente a área que pertence à Caixa Econômica Federal (CEF) e à Prefeitura. Aproximadamente dois terços dos moradores estão no terreno da CEF e o restante em área do Município. Apesar de a Prefeitura ter realizado iniciativas importantes na região, como a execução das obras do interceptor, do dique e da casa de bombas, os alagamentos ainda atingem parte da região. Foi constatada urgência na remoção de 83 famílias que residem em área de risco, próximas a um valão.
De acordo com Francisco José Pinto, representante do DEP, os alagamentos só serão resolvidos com a execução de uma obra de grande porte, cujo valor estimado é de R$ 7 milhões. Temos que analisar as questões legais e financeiras, mas somos sensíveis à situação dos moradores da região. Como a Caixa se dispõe a trabalhar no projeto, acreditamos em uma solução para a questão, disse Marco Antonio Salinas, representante da Governança Local da Prefeitura.
O gerente regional de negócios da Caixa, Roberto Zeni, garantiu que o órgão federal se dispõe a participar do projeto para regularização fundiária e saneamento básico da área, através de programas de repasse de verbas e de natureza social e nas negociações junto ao BNDES e ao Ministério das Cidades.
A Cedecondh propôs que o governo municipal adote medidas emergenciais para resolver questões urgentes ligadas à qualidade de vida dos moradores da área ocupada, tais como visitas periódicas da Secretaria Municipal de Saúde, para resolver os casos de ataques de ratos a moradores e evitar a leptospirose. Além disso, foi sugerida a dragagem dos arroios da região, realizada através de um calendário regular de execução, o que evitaria muito dos alagamentos. Também foi acertada a realização de uma reunião com os moradores, com DEP, Demhab, Smam, Governança Local, Caixa e Cedecondh.
Além dos representantes da Prefeitura, também estiveram presentes líderes comunitários, representados por Jorge Ronildo de Oliveira, presidente da Associação dos Moradores da Vila Minuano. Pela Cedecondh participaram o presidente da comissão, vereador Carlos Todeschini (PT), além dos vereadores Margarete Moraes e Mauro Pinheiro, ambos do PT, Raul Carrion (PCdoB), Cassiá Carpes (PTB) e Ervino Besson (PDT).
Alexandre Costa (reg. 7587)