Secretária diz que contas foram aprovadas por órgãos competentes

A secretária Municipal da Educação, Cleci Jurach, foi ouvida na manhã desta quinta-feira (24/5) na CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG). A investigação, instalada na Câmara Municipal de Porto Alegre, tem o propósito de apurar fatos relacionados à parceria entre órgãos públicos e o IRG.

Na oportunidade a secretária relatou que a prefeitura de Porto Alegre trabalhou com dois tipos de convênios com IRG. De acordo com Cleci, os dois convênios importaram em R$ 2,3 milhões. “Todos os dois aprovados pela secretaria da Fazenda e Tribunal de Contas”, ressaltou a secretária.

Letras e Gol

Segundo informou, o primeiro convênio iniciou em 2007, numa parceria denominada Letras e Gol, e atendia crianças de 8 a 16 anos no turno inverso da escola, esclareceu Cleci. Sobre este convênio, que terminou, segundo a secretária, em março de 2008, disse que ele era feito através da Fundação Simon Bolívar, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), utilizando apenas a área física cedida pelo IRG, na zona Sul da Cidade, para atender 300 crianças. Segundo Cleci, o valor era do convênio era de R$ 650 mil e o IRG não recebeu nenhum desses recursos. “Os pagamentos foram feitos somente para a Fundação”, disse ela alertando que no final chegaram a ser atendidas 700 crianças.

A secretária ainda falou que não existem pendências financeiras entre a prefeitura e a Fundação. “Deixaram de receber os valores quando o convenio foi cessado.” De acordo com Cleci, o contrato acabou quando o IRG tentou terceirizar a parceria para uma cooperativa de Passo Fundo. “A partir daí, a prefeitura suspendeu o pagamento e as despesas ficaram por conta do IRG.”

Jogos Gaúchos de Verão

Sobre o segundo contrato, a secretária falou que foi feito via Governo Federal, através da secretaria da Justiça, sob o comando do então secretário Tarso Genro, e denominado Jogos Gaúchos de Verão. “Este teve uma contrapartida da prefeitura e atendia jovens de vulnerabilidade social e desprovidos de liberdade”, explicou a Cleci.

De acordo com a secretária neste convênio existem pendências. “Hoje temos em andamento uma comissão investigativa em relação a valores glosados no montante de R$ 354.901,64.”

Questionada sobre o fato de que a prefeitura seguiu pagando o convênio por três meses após o término do contrato, disse que era para a terceirizada que havia contratado funcionários para atender as crianças. “Não seria justo deixar de pagar, pois cumpriram com suas tarefas”, disse a secretária. Em relação ao pagamento de transporte para as crianças, falou que foi feito até 2009. “Depois não achamos justo e colocamos como exigência do convênio.”

Para a próxima quinta-feira (31/5) a CPI tem agendado o depoimento do secretário de Coordenação Política e Governança Local de Porto Alegre, Cézar Busatto.

Regina Andrade (reg. prof. 8423)