Prefeitura cobra R$ 350 mil do Instituto Ronaldinho
Na concepção da Prefeitura de Porto Alegre, o Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) deverá devolver R$ 350 mil aos cofres públicos do Município por uso indevido de verbas. A informação é do secretário de Governança Local, Cézar Busatto. Segundo ele, os valores referem-se aos convênios firmados entre a prefeitura de Porto Alegre e o IRG entre 2007 e 2010, totalizando R$ 5,2 milhões dos quais R$ 2,3 milhões vieram do governo federal, via Ministério da Justiça durante a gestão Tarso Genro , e R$ 2,9 milhões se originaram de recursos próprios do tesouro do Município. As declarações de Busatto ocorreram durante reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta terça-feira (22/11).
Também ficou decidido pelo presidente da Cece, Professor Garcia (PMDB), que diversas empresas prestadoras de serviço deverão ser convocadas pelo Legislativo para prestarem esclarecimentos sobre R$ 330 mil em notas fiscais sem discriminação relacionadas com serviços que vão desde alimentação de 2,7 mil crianças atendidas durante a vigência do convênio até fornecedores de material esportivo como bolas, bandeiras de arbitragem, apitos e cartões de advertência e expulsão.
Esses itens chamaram especial atenção do vereador Haroldo de Souza (PMDB). Ele considerou o preço de R$ 20,00 cobrados por um apito de arbitragem como valor exorbitante. Como foram dezenas de apitos a soma chama mais atenção ainda.
A secretária da Educação, Cleci Jurach, esclareceu que os convênios firmados incluíram a compra de equipamentos para programas de inclusão digital e que esses já foram totalmente recuperados pela prefeitura após o encerramento das atividades do IRG. A secretária garantiu que todos os documentos em sua posse e na Governança Local comprovam que, da parte do Executivo, não houve qualquer ação de superfaturamento e que as crianças atendidas tiveram melhorias significativas em seu desempenho escolar.
Os representantes do IRG - o gerente de Projetos, Luciano Comassetto, e o advogado Sérgio Queiroz - colocaram oito volumes de documentos contábeis à disposição do Legislativo. Eles alegaram que todas as destinações de verbas estão corretas e que a instituição dispendeu R$ 1,9 milhões em recursos próprios para garantir a excução dos projetos sociais.
O Instituto Ronaldinho poderá ser tema de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), requerida pelo vereador Mauro Pinheiro (PT) na semana passada. Pinheiro participou da reunião, assim como os vereadores DJ Cássia (PTB), Tarciso Flecha Negra (PSD), Haroldo de Souza (PMDB), Sofia Cavedon (PT), Airto Ferronato (PSB), Nelcir Tessaro (PSD), Nilo Santos (PTB), Mauro Zacher (PDT), Bernardino Vendruscolo (PSD), Idenir Cecchim (PMDB), João Antônio Dib (PP), Luciano Marcantônio PDT), Fernanda Melchionna (PSOL), Reginaldo Pujol (DEM), Alceu Brasinha (PTB), Luiz Braz (PSDB) e Maria Celeste (PT).
Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)