Secretário anuncia superávit e detalha projetos para captar investimentos
O secretário da Fazenda de Porto Alegre, Jorge Luis Tonetto, afirmounesta terça-feira (15/12), em reunião da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e doMercosul (Cefor), que, mesmo diante da crise, cuja tendência ainda será a de agravamentoem 2016, a Capital fechará o ano de 2015 com superávit. A previsão dos números positivos,no entanto, não foi antecipada pelo gestor da pasta. Tonetto compareceu à Cefor durante a manhã para detalhar aos integrantes dacomissão os ganhos em desenvolvimento que a Capital terá a partir da implantação dequatro projetos voltados para a reestruturação e a desburocratização da áreafinanceira da cidade.
O secretário discorreu sobre os incentivos concedidos paraque as empresas se instalem no 4º Distrito e apresentou os resultados positivosdo Refis, ambas propostas já aprovadas no Legislativo. Destacou ainda aimportância de que os vereadores apoiem a implantação de outros dois projetos, o decriação da Empresa de Gestão de Ativos do Município de Porto Alegre S/A(Invest POA), que deve ser votado na sessão desta quarta-feira (16/12), e o daimplantação do Sistema Financeiro de Administração Centralizada (Sifac), quetrata da oficialização por lei do caixa único da prefeitura, hoje mantido pordecreto.
O secretário explicou que a Invest POA terá entre as suas atribuições: administrar eexplorar ativos, bens e direitos municipais a ela transferidos ou adquiridos;emitir títulos e negociá-los no mercado; realizar operações de captação derecursos no mercado de capitais ou no mercado financeiro; auxiliar o TesouroMunicipal na administração da dívida pública; auxiliar e colaborar com oMunicípio de Porto Alegre nas políticas de desenvolvimento econômico; prestargarantias; e apoiar e estruturar operações comerciais. Tonetto ressaltou ainda que a presença da empresa S/A, somada à oficialização por lei do Sifac, permitirá uma maiortransparência e fará com que Porto Alegre receba uma classificação de risco, o quedará maior confiança às empresas para se instalarem na cidade.
Sobre o Refis, aprovado em setembro pelo Legislativo,Tonetto destacou que, em dois meses (outubro e novembro), mais de 1.200 empresas buscaram a regularização fiscaljunto à prefeitura. "O resultado desse aporte ao caixa do Executivo chegou a R$ 67,5 milhões e pode ser ampliado em mais R$ 4 milhões até o final do mês e ultrapassar os R$70 milhões, a partir da autorização aprovada pelos vereadores, na sessão dasegunda-feira (14/12), de extensão do prazo para o pagamento concedido a 91empresas que já haviam ingressado com o pedido e apresentado a documentaçãonecessária", comemorou o secretário.
Sobre os incentivos fiscais às empresas para se instalaremno 4º Distrito, o secretário disse que na próxima sexta-feira fará a primeira apresentaçãode um mapeamento realizado pela SMF da economia criativa já instalada na região.Também falará sobre os projetos para a atração de novos empreendedores, sendo oda implantação do Medical Vale, que pretende reunir hospitais, clínicas econsultórios, o que se encontra em estado mais avançado. Entre os benefíciosestão a isenção por cinco anos de ITBI e IPTU, a contar da data da formulaçãodo pedido, desde que protocolados até 2020, e também a redução da cobrança doISS.
A reunião da Cefor foi presidida pelo vereador João CarlosNedel (PP) e contou ainda com a presença dos colegas parlamentares GuilhermeSocias Vilella (PP), Bernardino Vendruscolo (Pros), Airto Ferronato (PSB) eIdenir Cecchin (PMDB). Também acompanharam o encontro os gestores do Inova POA.
Texto: Milton Gerson(reg. prof. 6539)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)