Executivo expõe projeto do Orçamento 2012 na Cefor
A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, nesta terça-feira (25/10), audiência pública para apresentação do projeto do Orçamento municipal de 2012, em tramitação no Legislativo da Capital. Além dos vereadores, participaram da reunião o coordenador-geral do Gabinete de Programação Orçamentária, Ilmo José Wilges, e o secretário-adjunto da Secretaria Municipal da Fazenda, Loreno Soligo.
Wilges expôs os principais pontos da proposta orçamentária. Lembrou que o Orçamento do próximo ano prevê uma receita aproximada de R$ 4,7 bilhões e despesa de mesmo valor, levando em consideração uma projeção inflacionária de 4,5%. Dentro das receitas, destacou os recursos oriundos de tributos - como IPTU, IRRF, ITBI e ISS - e de operações de crédito, entre estas os empréstimos para as 12 obras necessárias à Copa do Mundo de 2014. Segundo ele, as receitas tributárias em 2012 devem alcançar R$ 1,5 bilhão, contra R$ 1,3 bilhão de 2011.
Nas despesas, Wilges listou como maiores gastos o pagamento de pessoal e de encargos sociais, que deve passar de R$ 2,5 milhões, incluindo os inativos. Para educação e saúde, estão previstos investimentos de R$ 2,5 milhões. Conforme Wilges, 45% dos recursos do Orçamento de 2011 já foram empenhados até este mês de outubro. Mas se retirarmos os recursos relativos à Copa, esse percentual sobe para 70%, afirmou.
Copa do Mundo
O vereador João Antonio Dib (PP) pediu a Wilges para elucidar qual a participação do governo federal nos recursos para as obras necessárias à Copa. Pelo que vejo nas tabelas apresentadas, a participação da União é zero, afirmou Dib. Wilges disse que a avaliação de Dib estava correta. Inicialmente o governo federal anunciou que a verba para as obras da Copa viria do Orçamento da União, mas isso não aconteceu, informou. Depois veio a alternativa do financiamento pela CEF, que será pago por toda a população.
O relator do projeto do Orçamento 2012, Airto Ferronato (PSB), afirmou que Porto Alegre perdeu milhões porque não poderá receber a Copa das Confederações, a ser realizada um ano antes da Copa do Mundo. O vereador disse que todos os estádios de futebol de fora do RS estão sendo construídos ou reformados com recursos públicos. Estes têm assegurada a Copa das Confederações, e nós, puritanos, a perdemos, declarou.
O vereador Idenir Cecchim (PMDB) avaliou como bem organizado o Orçamento de 2012. Ele destacou a importância das empresas exportadoras e do Porto da Capital depois de saber de Wilges que impostos pagos por essas empresas são computados na receita do município.
O presidente da Cefor, João Carlos Nedel (PP), lembrou que o projeto do Orçamento 2012 entrou em discussão no período de Pauta Especial no Plenário Otávio Rocha. As próximas discussões serão nas sessões dos dias 26 e 27 de outubro, disse. Conforme Nedel, o relatório de Ferronato será apreciado pela Cefor até 23 de novembro.
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)