Secretário de Educação afirma que aluno é o foco central da Smed

Atendendo a solicitação dos vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre, o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, compareceu à sessão desta quinta-feira (3/8) para esclarecer as dúvidas dos parlamentares em relação às mudanças no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para explicar os próximos passos da secretaria na implantação da nova rotina escolar do município. Afirmando que o centro gravitacional do governo é o aluno e, por consequência, a qualidade do ensino oferecido às crianças e adolescentes de Porto Alegre, Brito expôs que “educação não é assistência social, mas um esforço que a sociedade faz para construir uma nova geração”.

O secretário contou aos vereadores que a Smed concluiu de forma bem sucedida a aplicação da nova rotina nos colégios municipais e que em setembro o tema voltará para a pauta, pois será discutido o calendário escolar de 2018. Ele afirmou que a decisão de adiantar esse debate, que “sempre era no ano letivo”, faz parte do objetivo de olhar todo o processo da educação. “O fundamental é a aula. O aluno não aprende sem professor, mas antes (do decreto municipal) o período de aula era limitado, conturbado e interrompido, com frequência, criando dificuldades para o trabalho do professor”. 

Sobre o EJA, o secretário expôs que foi uma falha de comunicação que causou os desentendimentos sobre o futuro do programa na cidade, já que a Prefeitura não havia cancelado as matrículas do EJA e, sim, centralizando-as no Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores (CMET) Paulo Freire, para que a Smed tenha um controle maior sobre os cerca de quatro mil adultos que frequentam o programa. “Nos moldes atuais, os dados são muito precários e nós temos um problema muito grande em entender o universo e as dificuldades desses alunos”. Brito informou que nos anos iniciais do programa, 42% dos estudantes têm entre 15 e 19 anos e 58% ultrapassam a casa dos 20 anos de idade. Já nos anos finais, 76% possuem de 15 a 19 anos e 24%, acima de 20. 

Dessa forma, “nós estamos produzindo os alunos que estamos atendendo na EJA, porque esses jovens são os que o nosso sistema não conseguiu formar adequadamente”. Além disso, o programa está falhando por não conseguir formar adultos com mais de 20 anos, já que o nível de evasão é alto. “Centralizamos as matrículas para preparar os recursos humanos para o ano que vem e para termos um controle maior dos alunos. Nós não excluímos nenhuma turma”, declarou.  

Vereadores

Depois de ouvir o discurso do secretário municipal de Educação, os parlamentares se manifestaram a respeito do que foi exposto e questionaram algumas ações da Smed:

PECULIARIDADE - Alex Fraga (PSOL) contrariou as posições do secretário municipal, expondo uma “peculiaridade muito grande” da educação em Porto Alegre: o fato de 50% das crianças que possuem necessidades especiais serem atendidas pela rede municipal de ensino. Conforme o vereador, elas são estimuladas pelos professores a fazerem provas e exames ao final das turmas, mesmo sabendo que o desempenho delas não será igual ao de uma criança que não possui deficiência. Diminuindo assim os índices de aproveitamento dos alunos. “Isso não é divulgado. Por isso, eu critico essa análise fria dos índices municipais”. Na sequência, ele informou a Brito que os calendários escolares eram discutidos em dezembro e não no início do ano letivo, e afirmou que a Smed está fazendo pouco caso do programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA). (CM)

SONHOS - Mencionando que havia ido conversar com os docentes do Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores (CMET) Paulo Freire, Professor Bernardo (PT) expôs que “é uma bagunça o que está acontecendo” e que os professores da escola ficam sabendo das medidas propostas pela Smed através da mídia. “Ninguém está entendendo. Eles não sabem se será oferecido o mesmo número de matrícula”. O vereador defendeu que “muito mais do que olhar números, nós temos que olhar sonhos. Cada aluno é um sonho”. Por fim, ele ainda questionou sobre o programa Adote um Escritor, da Prefeitura, pois os diretores de escola não sabem se o programa irá acontecer neste ano. (CM)

GRAVIDEZ - Dr. Thiago Duarte (PDT) observou que o principal motivo de evasão escolar é a gravidez indesejada das meninas adolescentes. Citou dados que mostram que 96,8% das meninas dos 7 aos 14 anos de idade estão nas escolas da rede municipal, enquanto apenas 21% das garotas com idade entre os 15 e os 17 anos estudam. "Temos de ter novamente, em Porto Alegre, um programa de prevenção à gravidez na adolescência, como já tivemos em anos anteriores. Essas meninas estão sendo condenadas a ficarem grávidas sem que se se ofereça a elas a possibilidade de escolherem quando querem ter filhos. (CS)

FALIDO - Felipe Camozzato (Novo) afirmou que modelo de educação municipal está falido. Segundo ele, a rede municipal de ensino em Porto Alegre apresenta um dos maiores custos entre as capitais brasileiras e um dos piores resultados. "Como fazer resultados sem olhar para a gestão? Temos um dos piores Idebs e estamos perdendo alunos na rede municipal. Outros partidos tiveram tempo para implementar mudanças no ensino e não conseguiram. Agora é lógico que não queiram falar em gestão", disse Camozzato. Para ele, há necessidade de mudanças urgentes e profundas "na forma como se entrega" a educação. "Porto Alegre precisa de resultados diferentes. Não se pode entregar aos alunos um ensino tão ruim." Também cobrou que a Smed trate dos altos índices de afastamento de professores por licença médica ou incapacidade. "É preciso ver números de gestão, não adianta apenas falar em sonhos." (CS)

LEITURA - Mônica Leal (PP) lembrou que, quando foi secretária estadual da Cultura, durante o governo de Yeda Crusius, manteve o projeto Autor Presente, que, assim como o programa Adote um Escritor, do município, tinha como objetivo possibilitar que os autores pudessem visitar as escolar do Estado e falar com os alunos, sendo parte das políticas estaduais de incentivo à leitura. Também defendeu que a prefeitura invista muito na educação de base, focando atenção nas crianças. Ponderou ainda que é necessário que o poder público ofereça mais segurança às famílias para que as crianças possam estudar. (CS)

INFANTIL - Cassio Trogildo (PTB) apelou que a Smed dê atenção especial às escolas conveniadas com o Município para prestação de serviços na educação infantil. Lembrou que esses convênios vêm sendo feitos há muito tempo, sendo a maioria das creches, no início, mantidas por entidades de assistência social e por pessoas que prestavam o serviço de forma voluntária. "Pessoas, sem auxílio, faziam o trabalho de educadores. Essas entidades, dentro das comunidades, cumprem um papel que seria do estado. A grande maioria delas presta excelente serviço." Trogildo defendeu que a prefeitura trate as creches conveniadas como parceiras e ressaltou que elas precisam ser auxiliadas pelo poder público e tranquilizadas quanto ao novo marco regulatório que está sendo discutido para esta área. (CS)

EDUCAÇÃO - A fim de mais esclarecimentos sobre algumas questões apontadas pelo secretário municipal de Educação, Carolina Roussef (PT) questionou sobre a profissionalização no ensino fundamental. Para Carolina, a faixa etária do ensino fundamental (de seis a 14 anos) impede que alunos sejam profissionalizados para o mercado de trabalho. “É inadmissível, é contra a Constituição”, declarou. Quanto ao EJA, Carolina contestou o secretário, observando que o aluno do EJA não falhou com o sistema. "O sistema educacional, que é ultrapassado, é que falhou com o aluno do EJA. Temos que prestar atenção na vida do aluno, em sua situação socioeconômica”. A exclusão da isenção da segunda passagem no transporte público também foi outro ponto criticado por Carolina, pela possibilidade de evasão nas escolas. (MF)  

EDUCAÇÃO II - Adeli Sell (PT) espera ter uma evolução na educação de Porto Alegre. De acordo com ele, a cidade já teve grandes avanços no setor, mas afirma que há necessidade de debate para que problemas sejam resolvidos. Sobre o EJA, o vereador disse ser um sistema que teve seus avanços, mas ainda assim é confuso. Sobre este assunto, Adeli fez um apelo para que o secretário tenha uma atenção especial para este sistema de ensino. “Se não tivermos um ‘acarinhamento’ na volta do jovem para escola, ele sairá de lá”. Adeli destacou que a motivação para o jovem é muito importante, bem como a questão da isenção da segunda passagem do transporte público. (MF)

ESCOLA - Falando sobre a discussão da rotina escolar municipal, que será realizada em setembro, Matheus Ayres (PP) questionou quem irá participar e como será o debate sobre o assunto. Também preocupado com o sistema EJA, o vereador acredita que o fracasso não se resume ao aluno e a escola, mas sim a uma série de fatores que envolvem o aluno. “O aprender e o ensinar não fica preso ao aluno e ao professor, transborda para outras áreas como segurança e saúde”, ponderou. Matheus ainda ressaltou que a responsabilidade é também dos parlamentares. Quanto à declaração do Professor Alex Fraga (PSOL) sobre escolas particulares que impedem o ingresso de crianças com deficiências, Matheus se colocou à disposição para verificar o caso. (MF) 

EDUCAÇÃO III - Clàudio Janta (SD) sugeriu que seja feito um encaminhamento sobre a denúncia do Professor Alex Fraga (PSOL), na qual fala sobre escolas particulares que negam matrícula às crianças deficientes, para que se tome previdências contra essas escolas. O líder do governo ainda agradeceu e elogiou o secretário por comparecer sempre quando solicitado na Câmara. Janta também criticou a falta de critérios nas isenções da passagem em Porto Alegre, pois acredita que há uma distorção das rendas. Ele ainda ressaltou ser contra as medidas recentes voltadas para área de transporte coletivo e espera que o governo volte atrás. (MF) 

Secretário

Após ouvir as declarações dos vereadores, Adriano Naves de Brito agradeceu a conversa e explicou que é necessário diminuir as confusões. Sobre o EJA, ele declarou que nenhuma matrícula foi fechada porque os alunos podem se inscrever nas escolas em qualquer momento do ano. “Nós não temos um calendário de matrícula, pois os alunos podem entrar durante todo o ano”. Reiterando o que havia dito na fala inicial, o secretário expôs que a Smed quer entender o processo de acesso dos alunos e conhecer melhor as suas dinâmicas de aprendizagem, para que o EJA seja mais eficiente para o aluno. A diferença “é que (agora) antes de ir para a escola, os estudantes passaram pela secretaria para conhecermos melhor suas realidades”, explanou. 

Para Brito, se não houver gestão na democracia, ela se converterá em ditadura. “Nós precisamos de números para entender como alcançaremos os nossos sonhos. Senão, eles se tornam pesadelo”. Ele ainda respondeu as dúvidas sobre o Adote um Escritor, explicando que o programa está acontecendo desde fevereiro e que, nesse ano, a diferença é que não serão comprados os livros dos autores escolhidos pelas escolas, já que o custo das impressões nos últimos 12 anos foi de R$ 6 milhões. “O nome não é adote uma editora e nunca foi um programa de compra de livros, mas de encontro entre escritores e alunos. E isso nós vamos manter”, salientou.

Texto: Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo)
           Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
          Munique Freitas (estagiária de jornalismo) 
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)