Seminário discute regras eleitorais para 2008

Com mais de duas centenas de pessoas na platéia, foi aberto na tarde desta terça-feira (15/4), no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal, o seminário O agente público em campanha eleitoral. O evento, promovido pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli, teve como objetivo tratar de questões relativas à legislação eleitoral que norteará o pleito de outubro deste ano. O seminário foi formado por quatro palestras e transmitido ao vivo pela TV Câmara (Canal 16 da Net).

Na abertura dos trabalhos, o vereador Sebastião Melo (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, destacou a importância do evento por tratar de regras eleitorais. "A democracia é o bem mais importante da humanidade. E dela depende a conduta dos agentes públicos nas eleições", salientou. Melo citou ainda o fato do Legislativo porto-alegrense ter historicamente uma conduta de moralidade ética: "Os altos valores dessa Casa norteiam muitos em muitas eleições".

Também acompanhou a abertura do seminário na Mesa Principal, além dos palestrantes, a vereadora Maria Celeste (PT), conselheira da Escola do Legislativo Julieta Battistioli. O Seminário O agente público em campanha eleitoral tem em sua realização o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do RS, Ministério Público, Assembléia Legislativa do RS, Famurs, Uvergs, e Escola de Administração Pública.

Foram palestrantes o diretor-geral do TRE/RS, Antônio Portinho da Cunha, que falou sobre As condutas vedadas aos agentes públicos; o assessor-chefe da Corregedoria, Josemar dos Santos Riesgo, que abordou Calendário Eleitoral, o assessor de Comunicação Social, Renato Sagrera com Questões referentes à mídia, e o Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público, promotor Daniel Rubin, que falou sobre a Propaganda Eleitoral e sua Fiscalização.

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)