Seminário esclarecerá dúvidas sobre Eleições 2010
A Escola do Legislativo Julieta Battistioli da Câmara Municipal de Porto Alegre, o Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE) e o Instituto de Pesquisa Gianelli Martins (IPGM) promovem o Seminário Eleições 2010 às 14 horas do dia 21 de maio no Plenário Otávio Rocha do Legislativo da Capital (Avenida Loureiro da Silva, 255). O evento pretende esclarecer dúvidas sobre regras eleitorais e adequações a serem consideradas pelo setor público durante o período de campanha. A entrada será franca e haverá certificado de participação.
As cinco palestras
- Direito Eleitoral e as garantias para o exercício da cidadania - com Lúcia Liebling, juíza do TRE-RS
- Aspectos da legislação eleitoral que envolvem a conduta de agentes públicos e dos candidatos que ocupam cargos públicos - Alfredo Englert - ex-presidente do TRE-RS
- A atuação do Ministério Público no processo eleitoral - com Geraldo Costa Da Camino, procurador-geral do Ministério Público de Contas
- Os meios de comunicação e a mídia vinculada a órgãos públicos durante o período de campanha eleitoral - com Renato Sagrera, assessor de Comunicação Social do TRE-RS
- As prestações de contas no processo eleitoral - com Herbert Miranda, coordenador de Auditoria do TRE-RS, responsável pelo exame de contas eleitorais
Informações no site www.camarapoa.rs.gov.br ou na Escola do Legislativo Julieta Battistioli, pelo telefone (51) 3220-4374.
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)