Seminário marca 20 anos do OP
A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza um seminário para marcar os 20 anos do Orçamento Participativo. O evento será neste sábado (25/4), às 9 horas, no Plenário Otávio Rocha do Legislativo da Capital, na Avenida Loureiro da Silva, 255. As inscrições podem ser feitas através da página eletrônica da Câmara (www.camarapoa.rs.gov.br) e, a partir das 8h30min de sábado, no local do encontro.
A iniciativa do seminário é do vereador Adeli Sell (PT): "Considero imperioso, depois de duas décadas, a Câmara realizar um balanço desta forma de participação cidadã e ver os rumos que o OP deve tomar no futuro". Adeli diz ainda que há um desgaste visível nesse processo, com muitas pessoas, que participam das reuniões, apenas fazendo o cadastro, deixando suas fichas de votação com outros e indo embora. O vereador lamenta ainda que pessoas são levadas "na marra por intervenção político-partidária".
Para o vereador Toni Proença (PPS), o OP é um instrumento legítimo de decisão, pela população, do orçamento público. Considero muito importante quando a sociedade pode decidir, de forma democrática os investimentos para suas comunidades, dizi. Segundo o vereado, através desse espaço, comunidades menos assistidas adquirem postos de saúde, creches e debatem políticas públicas. Na sua opinião, o Orçamento Participativo é o estabelecimento do protagonismo das comunidades com foco no desenvolvimento e na inclusão social. Todos passam a ser responsáveis pela gestão da cidade. Para Toni, agora que atinge sua maturidade, o OP pode avançar para a cogestão.
Programação
O 1º painel do seminário será às 9h10min, com o tema O processo da Ação Coletiva dos Participantes, com o professor Luciano Fedozzi. Às 9h40min, será debatido O Papel Pró-Ativo do Governo para a Sustentabilidade do Ciclo Participativo, com o vereador Toni Proença como palestrante. Já ás 10h10min será feita a abertura da exposição de fotografias que rememora os 20 anos do Orçamento Participativo.
O terceiro painel, às 10h30min, com Vera Regina Amaro, debaterá O Papel das Ongs na Organização da Participação. Dando seqüência ao evento, Andréa Freitas, no 4° painel, discutirá O papel da Comunicação na Qualidade da Participação, às 11 h. Também estão previstos depoimentos de Marli Medeiros, do Centro de Educação Ambiental, e de Nelsa Nespolo, da Cooperativa Univens.
De acordo com a diretora da Escola Julieta Battistioli, Giovana Rigo, encarregada da realização do seminário, essa é mais uma iniciativa que a Câmara promove com a intenção de registrar datas importantes que marcam a vida da sociedade. Estamos sempre à disposição, proporcionando apoio pedagógico, enfatiza Giovana.
Histórico
O Orçamento Participativo (OP) nasceu em solo brasileiro nos anos 89/90. É um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos. O processo costuma acontecer em assembléias abertas e periódicas. No OP a sociedade negocia diretamente com o Executivo parte das verbas públicas. Atualmente é realidade em várias administrações municipais. Também está sendo exportado como modelo de administração para países como a França e Portugal, Argentina, Uruguai, Espanha e Canadá.
Regina Andrade (reg. prof. 8423)