Comissões

Servidores da SMGL cobram promessa de gratificação

Gratificação para servidores da SMGL foi debatida nesta terça na Cedecondh Foto: Elson Sempé Pedroso
Gratificação para servidores da SMGL foi debatida nesta terça na Cedecondh Foto: Elson Sempé Pedroso
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), da Câmara Municipal de Porto Alegre, deverá procurar o secretário Cezar Busatto, da Coordenação Política e Governança Local (SMGL), para questionar sobre projeto de lei que cria gratificação para servidores efetivos desta pasta. Conforme municipários da Governança Local, Busatto os incentivou a elaborar e propor projeto com este objetivo. Contudo, desde que foi encaminhada ao secretário, não houve nenhuma tramitação da proposta.

Reunidos com vereadores da Cedecondh, na tarde desta terça-feira (17/9), servidores da Governança Local lembraram que trabalharam na elaboração de uma proposta por quase dois anos. “Fizemos vários estudos para estabelecer indicadores de desempenho e metas como base para o pagamento da gratificação”, destacou Rodrigo Rangel. “Busatto foi o motivador”, completou. Ainda conforme Rangel, a gratificação proposta visa corrigir falta de isonomia salarial existente entre servidores de secretarias municipais.

“Falta vontade política em atender esta proposta”, afirmou o servidor Jorge Bettiol. “O Executivo diz que vai cortar na carne, mas não vimos nenhum sangramento a não ser no bolso dos servidores”, disse ainda Bettiol em referência às recentes readequações financeiras na municipalidade anunciadas pelo prefeito José Fortunati. Ainda conforme os servidores, apesar dos anúncios de cortes, continuam sendo nomeados servidores de Cargo em Comissão.

Comitê

Carlos Fett Paiva Neto, secretário adjunto de Administração e integrante do Comitê de Política Salarial da prefeitura, afirmou que o Executivo tem procurado atender todas as demandas encaminhadas por servidores. Mas, em relação à proposta da gratificação para a Governança, disse que ela deverá integrar estudos de um novo Plano de Cargos e Salários para os municipários. Conforme Fett, para a elaboração deste novo plano deverá ser contratada uma consultoria.  “Na elaboração do Plano de Cargos, a questão das gratificações será o primeiro ponto a ser enfrentado”, salientou.

Já o secretário adjunto da Governança Local, Carlos Siegle de Souza, disse não existir, de parte da administração municipal, divergências quanto à justiça ou a qualificação da proposta elaborada pelos servidores para criação de uma gratificação. “A diferença salarial existente entre secretarias faz os servidores se deslocarem de uma secretaria para outra em busca de melhores salários”, explicou, “Esta diferença é um problema”, disse ainda Souza. O secretário adjunto, contudo, disse também que a avaliação desta proposta deverá será incluída nas discussões do novo Plano de Carreira para os servidores municipais.

Após manifestações de diversos servidores da SMGL e de representantes do governo municipal, os vereadores da Cedecondh acordaram em procurar o secretário Busatto para buscar explicações sobre a proposta de criação da gratificação. Também será encaminhado ao Executivo Pedido de Informações sobre a lotação de CCs e servidores efetivos na Governança Local. Já no dia 22 de outubro, o Comitê de Política Salarial da prefeitura está convidado a participar de reunião da Cedecondh para apresentar conclusões de estudos de Grupo de Trabalho sobre vantagens e gratificações na prefeitura.

A reunião da Cedecondh foi presidida pela vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) e teve a presença dos vereadores Mário Fraga (PDT), Any Ortiz (PPS), Mônica Leal (PP), Marcelo Sgarbossa (PT) e Luiza Neves (PDT). Também estiveram presentes Carmem Padilha e Mário Fernandes, do Sindicato dos Municipários (Simpa), Suzana Coelho, supervisora de recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, e Rogério Leal, assessor técnico da Fazenda Municipal, além de dezenas de servidores da SMGL.

Texto: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Edição: Marcos Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)