Sessão Ordinária / Grande Expediente, Comunicações e Lideranças

Nos períodos destinados ao Grande Expedientes, às Comunicações e às Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (17/10), os vereadores trataram dos seguintes temas:

DOULAS - Jussara Cony (PCdoB) cumprimentou as representantes da Associação de Doulas do Rio Grande do Sul e da deputada estadual Manuela D’Ávila nas galerias, tratando do projeto que prevê a presença de acompanhantes durante o parto nos estabelecimentos hospitalares. “Esse projeto significa a valorização da sabedoria das mulheres, acumulada para si e repartida com as demais”, declarou. A vereadora disse que esse auxílio não pode ser desprezado, pois supre “lacunas de afeto”. “São mulheres que se capacitam para apoiar outras mulheres, tornando o parto natural e estabelecendo uma ligação entre mãe e filho”, expôs. Por fim, Jussara atestou que o prefeito José Fortunati apoia a proposta e, se aprovada, deseja sancioná-la ainda em seu mandato. (PE)

ANIMAIS - Rodrigo Maroni (PR) declarou voto favorável ao projeto discutido por Jussara. “Deve ser uma decisão individual da parturiente”, sinalizou. O vereador falou também sobre seu projeto que trata do Código de Defesa dos Animais. “Reafirmo a importância de termos esse código em Porto Alegre, pois ainda há pessoas que molestam, enclausuram e atropelam animais”, justificou. Maroni condenou também a utilização de animais em testes de produtos estéticos e a caça e a pesca esportiva que, de acordo com ele, “mata animais apenas para se divertir”. Por fim, pediu sensibilidade para com a iniciativa. “É o projeto mais importante que já apresentei”. (PE)

DOULAS II - Fernanda Melchionna (PSOL) defendeu o projeto apresentado pela colega Jussara Cony (PCdoB). “Não haveria ninguém melhor do que ela para propor essa ideia”, sublinhou. Fernanda ressaltou que a presença das profissionais é importante. “Os hospitais devem respeitar o direito da mulher, e muitos espaços ainda não respeitam isso”, declarou. A parlamentar defendeu ainda o parto humanizado e disse que a aprovação da proposta representa um avanço para a cidade. Por fim, ela condenou o incêndio criminoso que atingiu a sede do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP). “Ao que parece, foi uma queima de arquivo”, disse, acrescentando que “a terceirização tem sido uma porta aberta para a corrupção na Capital”. (PE)

DOULAS III - Dr. Thiago (DEM) manifestou-se contrário ao projeto de Jussara Cony. “A vereadora Jussara trouxe ao debate elementos afetivos, que não estão no projeto”, expôs. Para ele, a colega tenta “ideologizar o parto”. “Não sou contrário à presença de doulas, mas, nas estruturas atuais, têm-se dificuldade física de recepcionar inclusive o pai, quanto mais uma terceira pessoa”, esclareceu, questionando também quem seria o responsável pela remuneração das profissionais. “Em pouco tempo, vamos ter de instalar arquibancadas para assistir aos partos”, ironizou o parlamentar. Thiago ainda inquiriu sobre quem responderia sobre um possível ato de imprudência ou imperícia praticado por uma doula. “O parto deve trazer segurança para mãe e para o nascituro”, completou. (PE)

DOULAS IV - Dr. Goulart (PTB) se posicionou sobre o projeto das doulas: “Meu pensamento é semelhante ao do Dr. Thiago e representa a posição do sindicato da nossa categoria e das casas de saúde em geral”, declarou. O vereador destacou a importância de profissionais no trabalho de parto. “A maioria dos métodos não é assistido por médicos, e sim por parteiras. O que vem a ser um encaminhamento delicado se transforma quase num acidente, onde o procedimento cirúrgico é necessário”, disse Goulart, e completou afirmando que é necessário repensar a distribuição de quem trabalha nos partos. Goulart alegou que pessoas que não têm experiência na sala de cirurgia poderiam trazer momentos constrangedores aos presentes: “Talvez se isso não fosse obrigatório, fosse palatável. Do jeito que o projeto está, não podemos votar”, finalizou. (AZ)

DOULAS V - Sofia Cavedon (PT) declarou apoio ao projeto das doulas de autoria da vereadora Jussara Cony (PCdoB) e defendeu o parto não como um momento cirúrgico mas como um momento natural, “que precisa de cuidados, de sobriedade”. “É preciso se abrir para um processo de humanização, dar voz às mulheres e escolher de quem ela quer ser acompanhada”, afirmou Sofia. A vereadora relacionou a tentativa de restringir as doulas por causa das resistências de nicho de mercado, de visões tradicionais da medicina e do “movimento de retrocesso do país para calar a liberdade da mulher”: “Sim às doulas, sim ao parto humanizado”, concluiu. (AZ)

EXTERMÍNIO - A vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) se manifestou contra o extermínio de animais, tomando como base a epidemia de leishmaniose na capital. “A doença é crônica e de difícil diagnóstico, que pode levar a óbito. Pode ser transmitida a humanos e animais. O mosquito transmissor se alimenta do sangue do hospedeiro. Não se pega por contato”, explicou a vereadora. Lourdes irá encaminhar o assunto para discussão da Casa e divulgou campanha contra a leishmaniose. “Não vamos retroceder com extermínio de animais”, declarou. (AZ)

MOBILIDADE - Clàudio Janta (SD) falou sobre seu projeto de lei que proíbe a realização de aulas práticas de autoescola nos horários de pico do trânsito. “O que não se pode mais é ver nossa cidade completamente parada quando as pessoas precisam ir ao seu local de trabalho e voltar para casa. Os alunos de autoescola podem fazer isso muito bem em horários em que o projeto permite”, comentou, citando o caso da avenida Assis Brasil, zona norte da capital, onde há vários hospitais nos arredores e vários carros de autoescola transitando em horário de tráfego intenso. “Isso dará mais agilidade e mobilidade urbana na cidade e irá atender a necessidade da população de porto alegre”, concluiu Janta. (AZ)

VIADUTO - Adeli Sell (PT) destacou que os alagamentos na cidade não ocorreram apenas pela chuva intensa, mas também porque o DEP não realiza as obras necessárias. Segundo ele, cerca de 30% do bairro Maria Goretti está alagado hoje. Também lembrou que o Viaduto Otávio Rocha está completando 84 anos de existência, tendo sido incluído no Plano Diretor de 1914 e concluído em 1932. Adeli disse que a Smov tem projeto de reforma para o viaduto, mas é preciso definir como ela será financiada. "É necessário que se discuta a revitalização do viaduto. As pessoas estão andando no meio da rua, pois as calçadas estão tomadas por moradores de rua e há muita insegurança no local. A população pede soluções para os problemas da cidade." (CS)

VIADUTO II - Reginaldo Pujol (DEM) disse reconhecer a seriedade das críticas feitas por Adeli Sell (PT). Destacou a complexidade das obras necessárias para a revitalização do Viaduto Otávio Rocha. Segundo Pujol, os moradores do Centro Histórico reclamam da insegurança na área e da ocupação do viaduto pelos moradores de rua. O vereador apelou ao Executivo para que haja uma "tomada de posição concreta", formando uma comissão ou grupo de trabalho para discutir o assunto e elaborar um projeto. "É preciso garantir o direito de ir e vir a todos os cidadãos." (CS)

VIADUTO III - Airto Ferronato (PSB) lembrou que, em 2010, foi apresentado projeto de lei criando um fundo de recursos para o Viaduto Otávio Rocha. O projeto, segundo ele, foi aprovado pela Câmara, mas acabou vetado pelo Executivo. Disse ter morado no bairro Maria Goretti, mencionado por Adeli Sell (PT), e relatou que a casa de bomba do DEP, no local, apresenta problemas. Destacou que, quando esteve à frente do DEP, foram feitos vários projetos de macrodrenagem, com reformas das casas de bomba do município. "É importante e urgente a execução dessas obras." Afirmou ainda que apoia o projeto que trata sobre a presença de doulas nos partos e que há grandes chances da proposta ser aprovada na Câmara.

PREFEITO - João Carlos Nedel (PP) salientou que será árdua a missão do próximo prefeito, que terá de enfrentar todas as demandas que Porto Alegre possui. Na saúde, disse ele, há necessidade de mais investimentos, apesar da prefeitura já investir 21% do seu orçamento nesta área. Lembrou que R$ 1 milhão relativos ao primeiro quadrimestre do ano não foram repassados ao Município. Observou que ainda há muitos problemas para atendimentos em alguns hospitais como o Parque Belém e o Hospital Porto Alegre. Na educação, sugeriu que sejam concluídas as obras para construção de várias escolas de educação infantil. "Os centros de lazer da cidade também precisam ser ampliados. E é necessário facilitar a implantação das empresas na Capital, diminuindo a burocracia." Na área de transporte, Nedel apontou que o cidadão perde muito tempo no trânsito. "Queremos retomar a Frente Parlamentar para Melhoria do Trânsito. São demandas que requerem investimentos e vontade política para realizá-las." (CS)

Texto: Ananda Zambi (estagiária de Jornalismo)
          Paulo Egidio (estagiário de Jornalismo)
          Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)