Simpa cobra do Executivo grupo de trabalho sobre assédio moral

Representantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) cobraram do Executivo a criação de um grupo de trabalho (GT) sobre assédio moral no Município durante a reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal realizada no final da tarde desta terça-feira (9/4). Como lembrou a presidente da Cedecondh, vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), a criação do GT vem sendo pedida há bastante tempo e foi um dos encaminhamentos definidos em seminário realizado em 2012.

A diretora de Ações de Combate à Opressão do Simpa, Leila Thomassim, informou que um GT formado pelo Executivo, Câmara e funcionários será importante para o aprofundamento do debate sobre o assédio moral no setor público da Capital e a criação de leis municipais de combate e punição dessa prática. Segundo Leila, mensalmente, são abertas pelo menos seis sindicâncias sobre casos de assédio moral, que revelam abuso de poder e conflitos de trabalho, entre outros problemas. “Esse debate ficou ainda mais quente depois do que aconteceu com a Karina, da Carris”, ressaltou.

A cobradora da Carris Karina Lemos, que havia sido demitida depois de afirmar, numa rede social, que o prefeito poderia estar levando vantagem no aumento das tarifas de ônibus, participou da reunião de ontem. Contrária ao último aumento das tarifas, ela contou que foi readmitida, mas com a exigência de que se retratasse pelo Facebook. “Enfim, estou de volta”, afirmou. Karina lamentou que muitos casos de assédio moral não sejam registrados e divulgados.

Veridiana Machado, da Diretoria de Ações de Combate à Opressão do Simpa, disse que o assédio moral expõe as relações de poder no Município e “pune o trabalhador que pensa contrariamente ao governo”. Na sua opinião, a precarização dos serviços e dos espaços de trabalho, as políticas de Recursos Humanos aleatórias (“que saem da cabeça das chefias”) e a falta de concurso público sobrecarregam os servidores. “Quem está na ponta não dá conta”, frisou, citando a situação do abrigo da Fasc onde trabalha, que, segundo ela, tem apenas quatro pessoas para cobrir os plantões. Veridiana pediu medidas contra o assédio moral que se transformem em política de Estado. Ainda defendeu que os chefes dos setores do RH sejam sempre do quadro, conferindo um caráter técnico e não político à função.

Cinco campeões

Mário Fernando Silva, outro dirigente do Simpa, informou que há cinco “campeões de assédio moral” no Município: Fasc, Dmae, Secretaria Municipal de Educação (Smed), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Guarda Municipal. “Não que o assédio não aconteça em outros”, frisou. Silva reiterou que as denúncias de assédio moral não têm o intuito de desqualificar a administração. “Queremos condições de trabalho e respeito para prestar melhores serviços à comunidade”, garantiu. “Essa é uma luta muito importante para a dignidade; ninguém pode aceitar o assédio.”

O representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos na reunião, Mário Azambuja, disse que não há dados oficiais sobre assédio moral no Executivo. Ele defendeu a quantificação dos casos por tipo para que facilite o combate ao problema. “Sem produzir indicadores, não vamos a lugar nenhum”, alertou. Azambuja sugeriu que o diálogo entre Simpa, governo e municipal e Câmara seja aprofundado.  “Temos de pensar juntos”, reiterou.

A supervisora de RH da Secretaria Municipal de Administração, Suzana Coelho, informou que o novo secretário da pasta, Elói Guimarães, toma “pé da situação”. Ela garantiu que a SMA está aberta para o debate e apoiou a criação do GT assédio. “O que gente precisa é de uma sinalização do prefeito para criar esse grupo intersecretarias”, declarou. Suzana propôs a elaboração de um Código de Ética do Servidor Municipal, “para dar diretrizes sobre o que é esperado” dos funcionários e “dar transparência às relações de trabalho”. Segundo ela, o governo federal dispõe desse código há mais de 10 anos.

Definição do conceito

O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) concordou com a criação do Código de Ética sugerido por Suzana, mas definiu como primordial a definição dos “contornos do assédio moral”. Na sua opinião, o conceito de assédio moral “ainda é obscuro”. O vereador defendeu uma discussão conceitual sobre o tema para facilitar o ataque ao problema. “Por exemplo: exigir trabalho e cumprimento do horário de um subordinado não é assédio moral”, disse.

Ao final da reunião, a presidente da Cedecondh informou os encaminhamentos. Ficou definido que a comissão reivindicará ao Executivo a criação de um GT oficial e paritário sobre assédio moral, que possa rever e reunir a legislação existente e sugerir um projeto de lei ao governo. Também ficou deliberado que será produzida uma publicação com informações sobre assédio moral e que será reivindicada uma sala para a psicóloga Ana Maria Bonbassaro, da Guarda Municipal. Como foi relatado, Ana atende a mais de 600 guardas, mas não dispõe de uma sala para esse trabalho.  

Também participaram da mesa da reunião os vereadores Luíza Neves (PDT) e Mário Fraga (PDT) e os servidores Alceu Weber, da Carris; Ana Maria Bonbassaro, da Guarda Municipal, e Vanessa Nachtigall (da SMA).

Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)