Subsídio dos vereadores terá recomposição de 8,17%

A Câmara Municipal de Porto Alegre publicou no Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira (21/5), Resolução de Mesa e Lideranças que recompõe em 8,17% os subsídios mensais do presidente da Câmara e dos vereadores. O índice de recomposição se baseia no índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e corresponde à variação inflacionária do período entre 1º de maio de 2014 e 30 de abril de 2015. Esse índice será aplicado sobre o valor do subsídio vigente em 30 de abril de 2015. A Resolução tem efeitos retroativos ao dia 1º de maio, que é a data-base para a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos do Município.

A Lei nº 11.360, de 10 de outubro de 2012, havia fixado os subsídios dos vereadores, para a Legislatura 2013-2016, em R$ 10.335,72. Já a Resolução de Mesa e Lideranças de 16 de junho de 2014 estabeleceu em 6,28% o índice de recomposição, também com base na variação do IPCA, para o período entre 30 de abril de 2013 e 1º de maio de 2014. 

O índice de 8,17% é o mesmo aplicado para a recomposição das perdas inflacionárias dos vencimentos dos servidores. A variação do IPCA é sistematicamente aferida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período acumulado de 12 meses antecedentes à data-base da categoria.

Assinam a Resolução os seguintes vereadores: Mauro Pinheiro (PT), presidente; Paulo Brum (PTB), 1º vice-presidente; Jussara Cony (PCdoB), 2ª vice-presidente e líder do PCdoB; Delegado Cleiton (PDT), 1º secretário; Waldir Canal (PRB), 2º secretário e líder do PRB; Paulinho Motorista, 3º secretário; Reginaldo Pujol, líder do DEM; Márcio Bins Ely, líder do PDT; Idenir Cecchim, líder do PMDB; Kevin Krieger, líder do PP; Bernardino Vendruscolo, líder do PROS; Airto Ferronato, líder do PSB; Tarciso Flecha Negra, líder do PSD; Mario Manfro, líder do PSDB; Marcelo Sgarbossa, líder do PT; Cássio Trogildo, líder do PTB; e Cláudio Janta, líder do SDD.