TCE divulga novas ferramentas de controle social
O presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, e o diretor-geral do TCE-RS, Valtuir Pereira Nunes, apresentaram, nesta quinta-feira (10/5), ao plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, as ferramentas de controle social do Mapa de Indicadores, disponível no portal da instituição na Internet. O objetivo, segundo Miola, é facilitar o acesso da população às informações sobre o setor público, o que inclui o governo do Estado, os 496 municípios gaúchos e o próprio TCE.
Miola contou que, assim como a Ouvidoria do TCE, as ferramentas de controle social ampliam o diálogo com os Legislativos e com a população em geral. Segundo o presidente, a Ouvidoria recebeu, até o final de abril de 2012, mais denúncias, demandas, reclames do que durante todo o ano de 2010 quando foram apresentadas cerca de 1.200 denúncias. Como atestou, esse número quase triplicou em 2011 e deverá aumentar em 2012. Isso significa mais cidadania, disse.
De acordo com Miola, as novas ferramentas de controle social oferecidas pelo TCE atendem às diretrizes preconizadas pela nova Lei de Acesso à Informação, legislação federal que entra em vigor em 16 de maio. Na sua opinião, a lei reúne as mais relevantes normas editadas depois da Constituição Federal de 1988. No setor público, conforme Miola, a regra deve ser a transparência. O sigilo de informações seria uma exceção, utilizado apenas para casos que envolvam segurança nacional.
Miola ainda disse ser uma oportunidade ímpar para o TCE poder manifestar-se em uma sessão do Legislativo Municipal. É uma honra que traduz reconhecimento para nosso trabalho esta possibilidade de dialogar com a Câmara da Capital acerca das novas ferramentas com as quais podemos exercer o controle dos 496 municípios, afirmou.
Informações variadas
O diretor-geral do TCE demonstrou, no videowall do plenário, como pesquisar informações por meio das ferramentas de controle social. Segundo Valtuir Nunes, os cidadãos já podem consultar os dados bimestrais de seus municípios e do Estado referentes a variados itens como arrecadação, execução orçamentária, gestão fiscal, gastos por área e quadros funcionais, inclusive do TCE e do Ministério Público de Contas.
Conforme Nunes, através do portal do TCE, a população pode, por exemplo, acompanhar a execução de uma obra em sua cidade, tendo inclusive acesso a fotografias do empreendimento. As consultas são online, com rapidez de respostas, destacou. As ferramentas de controle social do TCE estão disponíveis no site www.tce.rs.gov.br
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)