Comissões

Técnicos apontam precarização nos postos de saúde da família

Nesta terça-feira (11/8), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre também tratou da situação de trabalho nos postos de Estratégia de Saúde da Família (ESF). O secretário do Sindisaúde-RS, Julio Jesien, criticou a precarização. “Existe falta de técnicos em saúde bucal, por exemplo. Os postos também não contam com profissional administrativo, o que faz com que enfermeiras tenham que dar conta da demanda burocrática, causando sobrecarga de trabalho”, denunciou.

Jesien também apontou desvios de função. “Não dá para aceitar que um técnico de enfermagem faça a entrega de medicamentos, já que este profissional não foi capacitado para isso.” O vereador Dr. Thiago Duarte (PDT) acrescentou que existe lei que define que esta não é uma atribuição do técnico em enfermagem.

A delegada sindical e técnica de enfermagem Eliane Ines Mousquer reclamou que alguns postos só tem uma entrada. Contou um episódio em que um homem pediu um atestado. Quando ela disse que não era possível, ele mostrou que tinha uma arma na cintura. “Eu não tinha por onde fugir. Já fiz curativo com metralhadora apontada para a minha cabeça. Está difícil trabalhar onde tem disputa por pontos de tráfico.”

“Falam em acolhimento, mas como vamos acolher um paciente sem retaguarda? Isso gera violência. Quando não tem médico para atender, corremos risco”, disse Angela Maria Santos de Souza, da ESF Glória.

“Muitas vezes somos agredidos pela própria comunidade que vai buscar um serviço e não é atendida”, comentou a delegada sindical Patrícia Lima. “A falta de medicação também é um fator que faz com que o paciente se irrite, o que pode ser um gerador de violência”, completou Jesien. “Sem médico, nem adianta falar em acolhimento”, acrescentou Eliane Rocha, da ESF Moradas da Hípica.

Já Thayane do Nascimento, também delegada sindical e técnica em enfermagem, informou que o posto onde ela trabalha tem prejuízos de mais de R$ 20 mil por mês em vacinas vencidas. “Culpa da falta de estrutura em instalação elétrica, pois as geladeiras não mantêm a temperatura.”

Equiparação salarial

Há falta de isonomia dentro do Instituto Municipal de ESF (Imesf). Enquanto um técnico em saúde bucal recebe um salário mensal de R$ 3.137,70, técnicos em enfermagem têm vencimento mensal de R$ 2.651,49. “Não é possível que o técnico em enfermagem não tenha o reconhecimento digno que merece esse trabalhador”, afirmou Jesien. “O pessoal ama o atendimento básico. Mas para continuar amando, tem que ser amado também.”

Lúcia Mazoni, que trabalha na Unidade Básica de Saúde do Beco do Adelar, lembrou que os postos até abrem sem médico ou enfermeiro. “Mas sem técnico em enfermagem nenhum posto abre as portas.”

Segundo ela, no meio do mês terminam todos os medicamentos na UBS. “Exames a gente também não pode autorizar porque acabou a cota. Faltam médicos e as equipes estão adoecendo. Mais da metade dos técnicos usam remédio tarja preta.” 

O vereador Dr. Thiago Duarte (PDT) ressaltou que chegou a apresentar emenda ao projeto de criação do Imesf, que previa a equiparação salarial, mas que a proposta foi rejeitada no plenário da Câmara.

Executivo

A coordenadora de atenção básica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Vânia Maria Frantz, ressaltou que a violência nos postos é uma questão estrutural que é reflexo da violência na nossa sociedade. “São coisas que estão relacionadas. Existe uma mobilização dentro da prefeitura para se pensar numa ação conjunta, com o envolvimento da comunidade, que é muito importante.”

Quanto aos desvios de função, Vânia explicou que a SMS se baseia na política nacional de atenção básica, onde as funções são compartilhadas entre todos os membros da ESF.

Com relação ao pedido de equiparação salarial, a diretora-técnica do Imesf, Cristina Pompeu, comentou que os servidores vieram do Instituto de Cardiologia com os mesmos salários que recebiam lá. “Para fazer a equivalência, é preciso modificar a lei.”

O engenheiro da SMS, Elmo Raupp Viegas, informou que a secretaria conta com 142 prédios. “Recentemente, tivemos 25 unidades reformadas ou ampliadas, e cinco prédios novos. Mas é importante reconhecer que a rede de energia elétrica ainda é bastante carente em alguns locais, mas estamos fazendo investimentos para melhorar isso. Adquirimos 70 câmaras frias, que começarão a chegar em 30 ou 40 dias. É um investimento de mais de R$ 1 milhão, em equipamentos de boa qualidade”, afirmou.

Vereadores

O presidente da Cosmam, Marcelo Sgarbossa (PT), ressaltou que todas os pontos apresentados serão encaminhados à SMS. Com relação ao pedido de equiparação salarial, a comissão pretende analisar uma forma de encaminhar ao Executivo. “Como o governo tem maioria na Câmara, precisamos do apoio da prefeitura para fazer essa demanda avançar”, explicou Sgarbossa. Além dele e de Dr. Thiago, a vice-presidenta Jussara Cony (PCdoB) também acompanhou a reunião.


Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)