Técnicos da Procempa sugerem mudanças na legislação municipal
Dando continuidade às oitivas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as condições da telefonia móvel voltou a se reunir, na manhã desta quinta-feira (8/8), na Câmara Municipal de Porto Alegre. Representando o presidente da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa), Maurício Gomes da Cunha, dois técnicos da área de telecomunicações foram ouvidos e responderam perguntas dos vereadores presentes. Ambos sugeriram mudanças na legislação da Capital.
Lafaiete Everardi dos Santos lembrou que a lei de Porto Alegre é de 2002. Na época, as informações eram precárias. Havia o medo dos malefícios do sinal de celular para a saúde das pessoas, comentou. Segundo ele, todo sinal propagado forma uma nuvem de radiação, mas isso é controlado.
Depois de explicar que os dois não eram especialistas na área de telefonia celular, Carlos Vandre Lisboa disse que os problemas de sinal de telefone em várias partes da Capital tendem a piorar com a chegada do sistema 4G. É de se esperar que se tenha essas deficiências, e que elas se agravem com a entrada cada vez maior de usuários. Na avaliação dele, isto se deve ao princípio da precaução.
Por causa disso, se disponibilizou uma quantidade x de antenas pela cidade. Então é preciso ajudar a prefeitura no sentido de fazer evoluir a legislação para termos uma rede com mais qualidade para o serviço 3G e também o 4G, que exigirá melhores condições técnicas, afirmou Lisboa. Se não houver uma evolução na lei atual, as operadoras não conseguirão prestar um serviço da qualidade que Porto Alegre gostaria de ter, concluiu.
Além do presidente da CPI, Clàudio Janta (PDT), também estiveram presentes os vereadores Any Ortiz (PPS), Elizandro Sabino (PTB), Engenheiro Comassetto (PT), Delegado Cleiton (PDT), Fernanda Melchionna (PSOL), João Carlos Nedel (PP), Jussara Cony (PCdoB), Lourdes Sprenger (PMDB), Mário Manfro (PSDB) e Reginaldo Pujol (DEM).
Lafaiete Everardi dos Santos lembrou que a lei de Porto Alegre é de 2002. Na época, as informações eram precárias. Havia o medo dos malefícios do sinal de celular para a saúde das pessoas, comentou. Segundo ele, todo sinal propagado forma uma nuvem de radiação, mas isso é controlado.
Depois de explicar que os dois não eram especialistas na área de telefonia celular, Carlos Vandre Lisboa disse que os problemas de sinal de telefone em várias partes da Capital tendem a piorar com a chegada do sistema 4G. É de se esperar que se tenha essas deficiências, e que elas se agravem com a entrada cada vez maior de usuários. Na avaliação dele, isto se deve ao princípio da precaução.
Por causa disso, se disponibilizou uma quantidade x de antenas pela cidade. Então é preciso ajudar a prefeitura no sentido de fazer evoluir a legislação para termos uma rede com mais qualidade para o serviço 3G e também o 4G, que exigirá melhores condições técnicas, afirmou Lisboa. Se não houver uma evolução na lei atual, as operadoras não conseguirão prestar um serviço da qualidade que Porto Alegre gostaria de ter, concluiu.
Além do presidente da CPI, Clàudio Janta (PDT), também estiveram presentes os vereadores Any Ortiz (PPS), Elizandro Sabino (PTB), Engenheiro Comassetto (PT), Delegado Cleiton (PDT), Fernanda Melchionna (PSOL), João Carlos Nedel (PP), Jussara Cony (PCdoB), Lourdes Sprenger (PMDB), Mário Manfro (PSDB) e Reginaldo Pujol (DEM).
Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)