Temáticas do PDDUA preparam relatório parcial

As Relatorias Temáticas da Comissão Especial do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA) estiveram reunidas durante todo o dia de ontem (8/7) e hoje (9/7) para dar seguimento à análise da revisão do PDDUA. Os relatores dos cinco grupos têm até quarta-feira (15/7) para entregar o relatório parcial à Comissão Especial, presidida pelo vereador João Antônio Dib (PP).

Considerados os temas diversos e respeitadas as diferentes metodologias adotadas por cada Relatoria Temática ao analisar a proposta do Executivo, no material que será apresentado dia 15 de julho podem estar relatadas reuniões e visitas a obras e bairros, participações e propostas de convidados das áreas técnicas envolvidas, como arquitetos, engenheiros e ambientalistas, além de demandas trazidas por representantes de comunidades e planos e projetos apresentados por representantes do Executivo municipal.

Os relatores esperam apresentar também um exame prévio de pelo menos uma parte das emendas recebidas ao projeto. “Vamos nos ater, nesse primeiro momento, às 21 emendas que foram direcionadas exclusivamente à nossa Relatoria”, explica a vereadora Maria Celeste (PT), relatora da Temática V, que discute a Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Cidade. Segundo a assessora técnica Nina Camarano, outras 74 emendas recebidas pela Temática V foram direcionadas a mais de uma relatoria e deverão começar a ser examinadas somente após a entrega do relatório parcial.

O prazo para entrega do relatório final das Temáticas é dia 31 de agosto. Após esta data, os relatores e assessores técnicos, com a coordenação do vereador Luiz Braz (PSDB), têm até 15 de setembro para sistematizar e finalizar o material produzido. Programada para entrar em discussão e votação em outubro, a análise da revisão do PDDUA pode ter regime de convocação especial, segundo o vereador Reginaldo Pujol (DEM), relator da Temática III, que trata do Plano Regulador e das Disposições Finais e Transitórias. “Fizemos isso em 1979, quando por uma semana debatemos e votamos exclusivamente o Plano Diretor”.

Carla Kunze (reg. prof. 13515)

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