Tessaro prestigia lançamento do Portal Transparência
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Nelcir Tessro (PTB), participou na tarde desta segunda-feira (22/2), do lançamento do Portal Transparência Porto Alegre, realizado na prefeitura. A intenção do projeto, de acordo com o prefeito José Fogaça, que presidiu a cerimônia de lançamento da ferramenta, é oferecer aos cidadãos, de forma clara e ampla, informações sobre a gestão das finanças do município.
De acordo com Tessaro, o Portal é a ferramenta pela qual os cidadãos poderão acompanhar a execução dos projetos, os gastos e, principalmente, as ações do Executivo. Também possibilitará aos vereadores acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo, através de seus gabinetes, considerou o presidente, elogiando a iniciativa conjunta da prefeitura e da Secretaria da Fazenda.
O Portal, criado a partir de proposta do vereador Aldacir Oliboni (PT), foi instituído por meio da Lei 10.728, aprovada pela Câmara em 2009 e regulamentada pelo Decreto 16.588, de janeiro de 2010. A partir de agora estarão disponíveis, no site da prefeitura, as seções de receita, despesas, execução orçamentária e financeira, quadro funcional, folha de pagamento, diárias e passagens e contratações de pessoal em caráter emergencial. De acordo com a prefeitura, as informações presentes no portal tratam dos números oficiais, dispostos a fim de ampliar o conteúdo já informado de forma agregada nos relatórios de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. São fontes de informações os sistemas de controle interno, os relatórios de gestão fiscal e as demonstrações contábeis do município.
Regina Andrade (reg. prof. 8423)