UFRGS quer expansão e pede agilidade na liberação de licenças

Em reunião realizada pela Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (15/4) pela manhã, o vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rui Oppermann, alertou para a necessidade de que a liberação das obras para expansão da área fisica da Universidade, pendentes na prefeitura de Porto Alegre, sejam agilizados. Segundo Oppermann, a UFRGS corre o risco de ter de devolver os recursos do governo federal, com destinação e prazos definidos, por falta de execução dos projetos.

O vice-reitor salientou que, nos últimos dois anos, houve um aumento no ingresso de recursos para obras de expansão. A UFRGS, informou, receberá R$ 300 milhões ao longo de quatro anos. Da primeira parcela totalizando R$ 90 milhões, R$ 36 milhões são do Ministério da Educação (MEC) e R$ 54 milhões, de outros Ministérios. Segundo ele, o aumento da área física da universidade federal se faz necessária, principalmente, em função da necessidade de expansão da comunidade acadêmica.

A partir da expansão média de 29% em sua atual área construída, a UFRGS projeta um aumento de 30% no número de vagas por ano, representando acréscimo de 1,5 mil alunos, bem como o aumento das pesquisas realizada pela Universidade em diversas áreas. "A UFRGS é uma universidade pública e gratuita, com grande importância para a comunidade. A possibilidade de aumento no número de vagas tem caráter social muito importante", disse o vice-reitor, destacando que, em consequência da expansão, a Universidade poderá incrementar as políticas de inclusão e as ações afirmativas já implantadas. Oppermann ressaltou ainda que, a exemplo do que está fazendo a Câmara Municipal, a UFRGS também está revisando o seu Plano Diretor.

O presidente da Câmara, vereador Sebastião Melo (PMDB), agradeceu a parceria da UFRGS em relação à revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). Lembrou que, em recente visita feita à Reitoria da UFRGS, ouviu relatos da direção da Universidade sobre as dificuldades encontradas para obter a liberação das obras pela prefeitura e o pedido para que o Legislativo intermediasse uma solução. Criticando a demora na tramitação de projetos de interesse da Cidade na prefeitura, Melo voltou a defender a criação de um Instituto de Altos Estudos. "Nossa cidade precisa ser planejada para o longo prazo."

Estrutura

O superintendente de Infraestrutura da UFRGS, Alberto Tamagna, lembrou que alguns prédios da UFRGS foram construídos no início do século XX - o mais antigo é o prédio da antiga Escola de Engenharia, construído em 1900 - e não possuem nenhuma regularização na prefeitura. Tamagna alertou ainda que o Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) para o período 2008-2012 está atrasado em um ano, por falta de sala de aula para os estudantes. Além disso, salientou, os restaurantes universitários e a Casa dos Estudantes também necessitam ampliação.

A expansão da área física da Universidade, no entanto, deve obedecer a uma lógica, explicou o superintendente, pois não se pode aumentar os prédios dos cursos da área da saúde em locais afastados do Hospital de Clínicas, bem como não é possível concentrar todas as obras no Campus do Vale. "Da mesma forma, a área tecnológica não pode ser expandida apenas no Centro. É preciso uma adaptação da estrutura interna da UFRGS para atender a esse aumento de demanda. Mas isso depende de uma liberação mais rápida dos licenciamentos da prefeitura."

Tamagna afirmou ainda que os 321 hectares de reserva ambiental ocupados pela Universidade no Campus do Vale, que tem área total de 600 hectares, não causará impacto ambiental significativo. "Teremos uma área construída de 8% do total. Se depender da realização de novo EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental), não haverá tempo suficiente e poderemos perder os recursos."

Executivo

Presente à reunião, o secretário municipal do Planejamento (SPM), Márcio Bins Ely, reiterou o compromisso do Executivo em agilizar a liberação de licenças para as obras de expansão da UFRGS. Informou, no entanto, que houve problemas no EIA-Rima do Campus do Vale, pois os estudos apresentados pela empresa contratada para realizar o trabalho foram considerados insuficientes pela prefeitura.

Ex-secretário municipal do Meio Ambiente (Smam), o vereador Beto Moesch (PP) disse que o EIA-Rima apresentado pela empresa "era tão ruim que teve de ser devolvido", e o trabalho precisará ser refeito. Ele afirmou ainda que a SPM e a Smam não estão suficientemente estruturadas para atender a demanda crescente da Cidade e sugeriu que o licenciamento ambiental seja realizado em relação a cada terreno separadamente, agilizando o processo. O vereador Engenheiro Comassetto (PT) sugeriu que seja adotado um sistema em que a UFRGS elabore e discuta os projetos com base no seu Plano Diretor e entregue ao Município para ser homologado.

A arquiteta Lia Mara, da SPM, disse que a Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge), integrada pelas várias Secretarias Municipais, está em contato permanente com técnicos da UFRGS, a fim de indicar alterações e agilizar o processo. "Todas as demandas da UFRGS tramitam na Cauge em regime de urgência urgentíssima", disse a arquiteta. Ela afirmou que os dois principais problemas que emperram a liberação das licenças se referem à necessidade de realização de novo EIA-Rima no Campus do Vale e ao aumento das vagas de estacionamento previstos com a expansão da área física da Universidade - especialmente nos prédios da Arquitetura e da Engenharia.

O presidente da Cuthab, vereador Waldir Canal (PRB), disse que será enviado um ofício às Secretarias Municipais e ao prefeito José Fogaça solicitando que os pedidos de liberação das obras da UFRGS recebam tratamento diferenciado do Executivo e sejam agilizados. "Também solicitaremos que cada terreno seja tratado separadamente." O vice-presidente da Câmara, vereador Adeli Sell (PT), informou que a Mesa Diretora realizará uma reunião às 17h30min desta quinta-feira, quando deverá oficializar uma decisão sobre o assunto. Adeli ressaltou ainda que é preciso vontade política para acabar com a burocracia e defendeu a criação de uma força-tarefa do órgãos da prefeitura para agilizar a liberação das licenças para as obras.

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

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Câmara vai pedir agilidade no projeto de expansão da Ufrgs