Venda de terreno na Lomba pode reforçar caixa do Dmae
Área de 381,25 metros quadrados foi avaliada em R$ 69.166,20
A venda de um lote da prefeitura da Capital, com cerca de 380 metros quadrados, às margens da Avenida José de Oliveira Remião, na Lomba do Pinheiro, pode reforçar o caixa do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae) para investimentos na ampliação dos seus serviços com a construção de novas casas de bomba, de novos reservatórios, de novas estações de tratamento de esgoto, bem como de reforços de adutoras e de ampliação das redes distribuidoras. Essa é uma proposta do Executivo, que apresentou projeto à Câmara Municipal de Porto Alegre para desalienar a área, avaliada em R$ 69.166,20 em janeiro de 2016.
O imóvel, que não possui benfeitorias, registrado sob o nº 43.708 no Registro de Imóveis da 3ª Zona de Porto Alegre, de propriedade do Dmae, está, segundo o prefeito, “desativado e inoperante, sem previsão de uso pela autarquia”, situação que apenas onera os cofres públicos, “tendo em vista a permanente necessidade de manutenção, de segurança, bem como de impedir eventuais ocupações irregulares”. Para o Executivo, a alienação, ao contrário, irá gerar receita capaz de suportar novos investimentos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento cloacal do Município. O imóvel fica no quarteirão formado pela Estrada João de Oliveira Remião, Beco de Servidão, Estrada de Viamão, medindo 14,20 metros de frente por 25 metros de extensão da frente ao fundo, onde mede a largura de 16,30 metros.
Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)