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Vereador propõe alteração nas datas de reuniões da Câmara

João Antonio Dib Foto: Elson Sempé Pedroso
João Antonio Dib Foto: Elson Sempé Pedroso

O vereador João Antonio Dib (PP) defende alteração no período de reuniões da Câmara Municipal de Porto Alegre. De acordo com a proposta, que começou a ser avaliada pelo plenário, nesta quarta-feira (16/2), o Legislativo passará a se reunir de 1º de fevereiro a 16 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro, “salvo prorrogação ou convocação extraordinária, e funcionará em todos os dias úteis durante a sessão legislativa, exceto aos sábados”. O cronograma se assemelha ao período de funcionamento ordinário do Congresso Nacional e da Assembléia Legislativa.
 
Dib lembra que desde 2006 proposta semelhante é apresentada na casa. Na primeira oportunidade, a ideia partiu do ex-vereador Nereu D’Avila (PDT). "Posteriormente, o então vereador Ibsen Pinheiro (PMDB), fruto de sua experiência como presidente da Câmara Federal, observava com correção, como bem referido pela vereadora Maria Celeste em março de 2007, que especialmente no último ano da Legislatura todas as atividades a ela pertinentes têm que ter como termo final o dia 31 dezembro”, reforça Dib.

Para o vereador, a extensão dos trabalhos até o dia 3 de janeiro do ano subsequente, como ocorre atualmente, não é adequada, porque a nova Legislatura estará em fase de organização. O período atual de funcionamento do Legislativo vai de primeiro de 1º a 3 de janeiro, 1º de fevereiro a 5 de julho e, de 1º de agosto a 31 de dezembro. A proposta de Dib também está assinada pelos vereadores Adeli Sell (PT), Carlos Todeschini (PT), Fernanda Melchionna (PSOL), Maria Celeste (PT), Paulo Marques (PMDB) e Reginaldo Pujol (DEM).

Fernando Cibelli de Castro (reg prof. 6881)