Vereador quer botão de emergência em máquinas de cartões

Na sessão ordinária desta quinta-feira (10/4), na Câmara Municipal de Porto Alegre, entrou em discussão o projeto de Lei 316/14. A proposta, de autoria do vereador Alberto Kopittke (PT), obriga as empresas responsáveis pelas máquinas de operações com cartões de crédito e de débito a instalarem, nos aparelhos, aplicativo denominado Botão de Emergência. Ao ser acionado, equipamento notifica da ocorrência de situação de emergência, em tempo real, as centrais indicadas pela Brigada Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal.

“Esses dispositivos, pelos quais trafegam grandes volumes de informação em redes seguras e de alta velocidade de conexão, podem também ser utilizados como ferramentas de segurança para os comerciantes por meio de um mecanismo simples e de baixo custo, utilizando a infraestrutura já existente. As empresas operadoras das máquinas de transações financeiras, que hoje cobram relevantes taxas de administração dos empresários, podem disponibilizar informações de emergência na sede dos órgãos de segurança, permitindo que averigúem o chamado e prestem atendimento com maior velocidade”, justifica o parlamentar.

No texto do projeto, Kopittke estabelece que as empresas responsáveis pelas máquinas de operações com cartões de crédito e de débito deverão apresentar, aos órgãos de segurança pública, relatórios mensais com dados sobre a utilização do aplicativo Botão de Emergência no período.