Vereadora defende a distribuição de preservativos femininos

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre começaram a discutir, na sessão ordinária desta segunda-feira (24/5), projeto da vereadora Maria Celeste (PT) que estabelece a distribuição gratuita de preservativos femininos nas unidades de saúde do Município. A proposta visa ao “desenvolvimento de políticas públicas direcionadas à saúde da mulher”, diz a autora.

Em sua exposição de motivos, Celeste lembra da luta de décadas das mulheres pela conquista dos espaços sociais e pela ocupação de postos de trabalho anteriormente ocupados exclusivamente por homens. “Cresce o número de grupos familiares compostos apenas por mãe e filhos, aumentando também o percentual de mulheres que são as exclusivas responsáveis pelo sustento de seus lares. As mulheres tornaram-se independentes financeira, sexual e afetivamente”, afirma a vereadora.

Proteção

Segundo dados do Ministério da Saúde citados no projeto, hoje são infectadas mais mulheres pelo vírus da Aids do que homens, na proporção de 1,5 caso feminino para 1 caso masculino. A vereadora lembra que, como agentes políticos detentores de mandato eletivo, “Poder Público constituído”, os vereadores são responsáveis pelo desenvolvimento de políticas públicas que garantam a inclusão de gênero, “especialmente no que tange à saúde da mulher”.

Celeste defende o acesso ao preservativo feminino também como forma de evitar a necessidade de negociação com o parceiro, permitindo às mulheres plena autonomia nos cuidados com a própria saúde. “O acesso ao preservativo feminino permite redução de casos de gravidez indesejada e suas consequências, ou seja, haverá redução nos números de crianças abandonadas e vítimas de traumas psíquicos e físicos, decorrentes da maternidade não consciente e indesejada”.

De acordo com o projeto de Celeste, a forma de distribuição dos preservativos femininos em Porto Alegre, assim como de cadastramento de suas usuárias, deverá ser regulamentada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), “observada a correspondência, quanto ao acesso e à quantidade, com os preservativos masculinos”. O projeto traz para a instância municipal a proposta da deputada Cida Diogo, aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Carla Kunze (reg. prof. 13515)