Vereadores aprovam contratação emergencial de profissionais da saúde

Na tarde desta segunda-feira (12/6), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade e em regime de urgência, projeto de lei do Executivo (PLE Nº 008/17), que autoriza a contratação de 15 enfermeiros, 40 técnicos de enfermagem e 15 auxiliares de farmácia, por período limitado, para atender a necessidade temporária da Operação Inverno, da rede pública municipal de saúde. O titular da pasta da Saúde Municipal, Erno Harzeim, esteve no plenário para apresentar e defender a proposta junto aos vereadores.

Os enfermeiros e técnicos de enfermagem a serem contratados atuarão no Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) e em Unidades de Pronto Atendimento da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Já os auxiliares de farmácia serão designados para o HMIPV, Unidades de Pronto Atendimento e em Farmácias Distritais da SMS. Para contratação temporária e gastos com esses profissionais, o Governo Municipal está amparado na Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000.  

Em defesa de sua proposta, o Executivo destacou o expressivo aumento da demanda por atendimento nas Unidades de Saúde no período do inverno, com destaque às doenças respiratórias: "são os principais motivos de procura do atendimento médico e dos profissionais da saúde, neste período". O texto de apresentação do projeto de lei ressalta ainda dados sobre o aumento do diagnóstico da pneumonia, entre os meses de maio a agosto, assim como das agudizações da bronquite crônica e enfisema pulmonar, entre os meses de maio e setembro; para explicitar a importância do reforço profissional e dos programas que integram a atenção primária à saúde.

Texto: Angélica Sperinde (reg. prof. 7862)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)